INDICAÇÃO Nº 21.554/2015
Indica ao Governador da Bahia, sr. Rui Costa  que, através da Secretaria de Educação, implante uma biblioteca comunitária no povoado de Serrote, no município de Conceição do Coité, Bahia. 

Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS, ao Excelentíssimo Governador da Bahia, sr. Rui Costa, para que autorize a Secretaria de Educação do estado da Bahia a implantação de uma biblioteca comunitária no Povoado de Serrote em Conceição do Coité, na Bahia. 
Segundo o manifesto da UNESCO, a liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais e só podem ser alcançados quando todos os cidadãos estiverem informados para exercerem seus direitos democráticos, para desempenharem um papel ativo na sociedade. A biblioteca deve ser um lugar onde o povo possa encontrar-se, trocar ideias, discutir problemas, saciar curiosidades, obter informações essenciais para a cidadania. Sua implantação em comunidades é necessária e urgente, sendo uma das ferramentas fundamentais na batalha que estamos travando para tornar o Brasil uma nação letrada, para transformar vidas e conquistar resultados surpreendentes.  
Na chamada sociedade da informação, ainda existem pessoas desinformadas, diante da privação do direito de participação. A existência de biblioteca comunitária, que atenda às necessidades de informação, pode minimizar a exclusão social, em regiões caracterizadas pela privação de educação, informações, lazer e vários fatores considerados essenciais para a qualidade de vida.  
O pedido para implantação da biblioteca comunitária atende a pleito da Associação de Moradores do Serrote, povoado situado na zona rural do município de Conceição do Coité, Bahia, que  expressou formalmente, através de ofício, o desejo de implantar uma biblioteca comunitária na comunidade. “A proposta dessa implantação tem como objetivo a geração de leitores e consequentemente, indivíduos pensantes, bem como, de um espaço de lazer que terá um relexo positivo, já que atingirá um grupo local, uma comunidade onde normalmente o acesso às bibliotecas oficiais é dificultado”, relata o presidente da associação, Guiofleu Pereira Gomes. 
Portanto, diante da importância do pleito, e da conveniência do Programa de Bibliotecas do governo da Bahia, é que solicito a implantação de uma biblioteca na Associação de Moradores do Povoado de Serrote, em Conceição do Coité, Bahia. 
Sala das Sessões, 02 de Dezembro de 2015 
Tom Araújo 
 Deputado Estadual