MOÇÃO Nº 17.523/2015

	Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da eleição da deputada boliviana Gabriela Montaño para presidir a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia

	 Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da eleição da deputada boliviana Gabriela Montaño para presidir a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. 

	Senhor Presidente, 
	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em razão da eleição da deputada boliviana Gabriela Montaño para presidir a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. 
	No dia 19 de janeiro de 2014, a deputada Gabriela Montaño, que é filiada ao partido “Movimento ao Socialismo” – MAS, ao qual também pertence do presidente Evo Morales, foi eleita presidente da Câmara dos Deputados, com 126 (cento e vinte e seis) votos, após acordo celebrado entre os partidos da situação e oposição. O órgão legislativo boliviano, tal qual o Congresso Nacional brasileiro, está estruturado sob a forma bicameral, sendo composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, integrados, respectivamente, por 27 (vinte e sete) e 130 (cento e trinta) membros. 
	Poderia passar despercebida mais uma eleição para presidência de um órgão do Poder Legislativo boliviano, não fosse o fato de a deputada Gabriela Montaño ser a primeira mulher a presidir a Câmara dos Deputados. 
	Nascida em 02 de dezembro de 1975, a deputada Gabriela Montaño, que é médica especialista em saúde pública, dedicou-se sempre à luta pelos direitos das mulheres. Foi eleita nas eleições realizadas na Bolívia em 2014 para representar o Departamento de Santa Cruz. Havia sido eleita, na legislatura anterior (2010-2015), a primeira representante feminina do MAS, pelo Departamento de Santa Cruz, no Senado, oportunidade em que exerceu a presidência. 
	 
	É louvável que a deputada Gabriela Montaño tenha exercido tantos cargos relevantes com menos de 40 (quarenta) anos de idade. Essa circunstância revela o preparo e dedicação nas atividades políticas que desenvolve desde o período em que era estudante universitária. A força da sua juventude certamente renova o Poder Legislativo, tornando mais arejadas as discussões, o que contribui para o aperfeiçoamento da democracia boliviana. 
	Também é digno de registro o fato de parlamentares do sexo feminino ocuparem 50% (cinquenta por cento) das vagas na Câmara dos Deputados. Significa dizer que das 130 (cento e trinta) vagas 65 (sessenta e cinco) delas são atualmente ocupadas por mulheres. No Senado não é diferente! Em 2014 foram eleitas 15 senadoras em um total de 36 cadeiras. 
	A composição do parlamento boliviano é de causar inveja, no bom sentido, para países como o Brasil, que tem o Congresso Nacional composto majoritariamente por homens, quando é certo que a população feminina já ultrapassou, e muito, a masculina. Ao mesmo tempo é um alento, porque nos faz ter a certeza de que a participação da mulher na política está aumentando nos países do mundo, sobretudo na América Latina. 
	Esperamos que a experiência vivenciada no parlamento boliviano inspire muitas mulheres a engajarem-se na política, como também à população brasileira, no sentido de confiar e votar em candidaturas femininas. 
	Por fim, esperamos que a eleição da deputada Gabriela Montaño também leve reflexões às Casas Legislativas brasileiras, para que seja incentivado e estimulado que parlamentares mulheres também exerçam a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal brasileiros, como também das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. 
	Isso posto, requeiro que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seja comunicada à Embaixada da Bolívia no Brasil, com sede em Brasília – DF, como também ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), tudo para em seguida seja dada ciência da iniciativa ao Poder Legislativo boliviano. 
	
	Respeitosamente, 
	Sala de Sessões, 10 de fevereiro de 2015. 
	
	LUIZA MAIA 
	Deputada Estadual