MOÇÃO Nº 17.645/2015

	
	O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Salvador no Estado da Bahia pelos 466 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 29 de março do corrente ano.  
	Salvador, a capital da Bahia, estado do nordeste brasileiro, primeira capital do Brasil, terceira maior cidade do país com 2.902.927 de habitantes (estimativa 2014 IBGE) completa 466 anos. Foi  fundada em  29 de Março de 1549, por Tomé de Souza, com o nome de  São Salvador da Bahia de Todos os Santos. 
	Como primeira sede da administração colonial portuguesa no Brasil, a cidade é uma das mais antigas da América. Por muito tempo foi chamada de "Bahia" ou "cidade da Bahia", inclusive por seus moradores, e aparece sob esse nome ou como " São Salvador da Bahia" a fim de diferenciá-la de outras cidades homônimas, como El Salvador, país da  América Central.
	Salvador recebeu epítetos como a "Roma Negra", por ser considerada a metrópole com maior percentual de  negros fora da África. Guarda a memória do catolicismo dos portugueses em suas belíssimas igrejas barroca, as tradições negras e escravas nos terreiros de candomblé, as memórias indígenas traduzidas no culto à imagem da Cabocla.  Destaca-se no cenário nacional por sua gastronomia fortemente influenciada pela África, bem como pela música e pela arquitetura colonial portuguesa com monumentos históricos do século XVII ao XIX. A música, a dança, a capoeira, os trajes, a culinária, a irreverência, são marcas do seu povo. 
	Devido ao seu relevo acidentado, divide-se em Cidade Alta e Cidade Baixa e sua população é majoritariamente de origem africana.  Em seu centro histórico, na parte alta da cidade, está o bairro do Pelourinho, que tem este nome por ter sido o local onde os escravos eram castigados. Foi declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO em 1985.  
	Nos versos da bela canção São Salvador, do baianíssimo Dorival Caymmi, o músico que mais retratou sua cidade natal,  e de todos os artistas, poetas e cantores célebres e anônimos, homenageamos a bela cidade, situada no entorno da Baía de Todos os Santos e de todos encantos, a primeira capital do Brasil, de  1549 a 1763. 
	A história da cidade inicia-se 48 anos antes de sua fundação oficial, com a descoberta da Baía de Todos os Santos, a qual reunia qualidades portuárias e de localização que a tornou referência para os navegadores, passando a ser um dos pontos mais conhecidos e visitados do Novo Mundo. O Brasil foi descoberto no dia 22 de abril de 1500, pelo navegador português Pedro Álvares Cabral. Em 1501, a primeira expedição de reconhecimento da terra por ele descoberta, avisto uma baía, logo batizada de Baía de Todos os Santos pelo navegador Américo Vespúcio, por ter sido descoberta no dia 1º de novembro, o dia de Todos os Santos. O grande golfo tornou-se uma referência para os navegadores e um dos portos mais movimentados do Continente Americano. 
	No dia 29 de março de 1549 a armada portuguesa aportava na Vila Velha, hoje Porto da Barra, comandada pelo português Diogo Álvares Correia, o Caramuru. Nessa data era fundada oficialmente a Cidade do São Salvador da Baía de Todos os Santos,pelo Governador Geral Tomé de Souza nomeado pelo rei de Portugal D. João III, que chegou com uma tripulação de cerca de mil homens – entre voluntários, marinheiros, soldados e sacerdotes, que ajudaram na fundação e povoação da cidade que passou a desempenhar papel estratégico na defesa e expansão do domínio português no Brasil entre os séculos XVI e XVIII.  
	Salvador tornou-se a partir daí, Vice-Reino de Portugal na América Portuguesa e a primeira capital do Brasil até 1763, quando a sede administrativa da colônia foi transferida para o Rio de Janeiro.Manteve, porém, sua importância política e econômica e, em 1808, recebeu a Família Real Portuguesa. Na ocasião, o Príncipe Regente D. João VI abriu os portos às nações amigas e fundou no Terreiro de Jesus (Pelourinho), a primeira faculdade de medicina do Brasil. 
	A rigor, uma colônia não tem capital, vez que a idéia de capital está relacionada ao conceito de soberania, mas Salvador é identificada como a "primeira capital do Brasil" por ter abrigado durante mais de dois séculos a sede da administração colonial portuguesa, ou seja, foi sede do Governo Geral e Vice-Reino. Nessa linha de raciocínio, o Brasil só teve uma capital de jure a partir da Independência em  1822. O Rio de Janeiro, portanto, continuou sendo a sede do governo até a fundação de Brasilia em 1960, nossa atual sede administrativa. 
	Diante de todos esses aspectos, aproveito o momento para aplaudir calorosamente a minha querida capital bahiana  e desejar que Deus abençoe Salvador e todos os Soteropolitanos e que a mesma continue obtendo progresso, desenvolvimento social, econômico, cultural e político.    
	Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Sr Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto,  aos Senhores Secretários Municipais,aos Senhores Vereadores e a toda população soteropolitana.
	                                   Sala das Sessões, 23 de março de 2015
	Deputado Pastor Sargento Isidório