MOÇÃO Nº 17.983/2015

	Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações pela passagem do Dia Internacional da África, em 25 de maio. 

	Senhor presidente, 
	
	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em razão das comemorações pela passagem do Dia Internacional da África, em 25 de maio. 
	O Dia Internacional da África foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, em reconhecimento ao dia 25 de maio de 1963, quando chefes de Estados africanos reuniram-se na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, com o propósito de erradicar a subordinação do continente africano aos demais continentes em suas ações colonialistas. 
	Nesse dia fundou-se a Organização da Unidade Africana (OUA), hoje conhecida como União Africana, que tem como objetivos os de manter a unidade e a solidariedade africanas, eliminar o colonialismo, garantir a soberania dos Estados africanos e a sua integração econômica, bem como fomentar a cooperação política e cultural no continente. 
	O Brasil, também vítima de um processo cruel de colonização, tem fortes laços e semelhanças culturais com a África, porquanto foi construído com o sangue e o suor do povo daquele continente. Muito dos nossos hábitos, da comida, dos cultos religiosos, são originários do continente africano. Essa presença é ainda mais realçada no Estado da Bahia, que recebeu um dos maiores contingentes de escravos originários da África. 
	Desse modo, na celebração dos quarenta e três anos da instituição do Dia de África, e dos cinquenta e dois anos do encontro de chefes de Estado africanos, em Adis Abeba, congratulamo-nos com os irmãos africanos, conclamando as grandes nações a voltarem os olhos também para os Estados africanos, não com as ambições colonizadoras de outrora, mas com o propósito de corrigir os equívocos de um duradouro processo de dominação que subjugou milhões de cidadãos. 
	Isso posto, senhor presidente, requeiro que esta iniciativa seja registrada nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, dando-lhe ampla publicidade nos órgãos de imprensa oficiais, comunicando-se, outrossim, à Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela instituição da data comemorativa.
	Respeitosamente, 
	Sala de Sessões, 26 de maio de 2015. 

	LUIZA MAIA 
	Deputada Estadual