MOÇÃO Nº 18.034/2015

	Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações pela passagem do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, em 03 de junho.

	Senhor presidente, 
	
	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em razão das comemorações pela passagem do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, em 03 de junho. 
	O Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, percorre 2.830 quilômetros do território brasileiro. O Velho Chico, como é popularmente conhecido, constitui-se num dos mais importantes cursos d’água do país, sendo certo que muito contribuiu, e ainda contribui, para o desenvolvimento dos Estados nordestinos, notadamente a Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. 
	As águas do São Francisco são utilizadas para as mais diversas finalidades, dentre estas o turismo e o lazer, como também para a geração de energia elétrica, a irrigação e o transporte, porquanto diversos trechos dele oferece condições de navegação. 
	Diante da importância econômica, social, histórica e cultural, destacou-se o dia 03 de junho como marco temporal de mobilização da sociedade em defesa do Rio São Francisco. E mais do que nunca o Velho Chico precisa de ajuda! 
	O continuado processo de desmatamento das suas margens, assim como das margens dos seus afluentes, resultou numa diminuição expressiva do volume de água, ocasionando, por outro lado, um processo de assoreamento que desfigurou muitos dos trechos do rio. Muitos dos afluentes desapareceram por completo. Segundo narraram os jornais, nos últimos dias, a Barragem de Sobradinho conta atualmente com apenas 18% de sua capacidade. Em vista disso, e acaso não ocorram chuvas até o mês de setembro, é possível que os operadores daquele equipamento, pela primeira vez na história, passem a utilizar o chamado “volume morto”. 
	 
	É indispensável o desenvolvimento de programas destinados à revitalização do Rio São Francisco. Acaso não sejam tomadas as urgentes providências que a situação requer, por certo, daqui a alguns anos, assistiremos à extinção do Velho Chico. 
	Daí porque datas como a que hoje é comemorada servem de alerta aos governantes, como também à população de um modo geral, para que voltem os olhos sobre o agonizante “Velho Chico”. Não podemos deixar morrer quem dá a vida e sustento a milhões de nordestinos, além de garantir riquezas, como a geração de energia elétrica, para diversas regiões do Brasil. 
	Por essa razão, no dia de hoje estão marcados diversos atos de mobilização e protesto em defesa do Velho Chico, nas principais cidades por ele banhadas, como Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Xique-Xique, somente para citar alguns dos municípios baianos, conquanto saibamos que esse engajamento deverá ocorrer também em muitas outras cidades. 
	Nesse processo de conscientização e desenvolvimento de ações de preservação do São Francisco tem se destacado as providências adotadas pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), instituído por meio do decreto presidencial, em 05 de junho de 2001, que congrega representantes do poder público, da sociedade civil e empresas usuárias de água, através de 62 membros representantes. 
	Isso posto, senhor presidente, requeiro que esta iniciativa seja registrada nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, dando-lhe ampla publicidade nos órgãos de imprensa oficiais, comunicando-se, igualmente, à CBHSF, cuja secretaria está instalada na Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, nº 625, Jatiúca, CEP 57.036-000, Maceió – Alagoas, para que possa também dar ciência aos seus respectivos membros. 
	Respeitosamente, 
	Sala de Sessões, 03 de junho de 2015. 
	LUIZA MAIA 
	Deputada Estadual