MOÇÃO Nº 18.113/2015

Moção de Repúdio pela crescente violência contra os animais.

O deputado que esta subscreve, vem na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio pela crescente violência contra os animais.   

Venho como defensor da causa animal , além de deputado estadual e presidente da Comissão do Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, expressar minha aversão aos frequentes casos de maus-tratos em animais.   

Neste mês de junho  foram envenenados centenas de animais no município de Cansanção no qual já entrei com uma denúncia no Ministério Público , e mais a  morte de mais de 20 cães, com suspeita de envenenamento, no município de Capim Grosso, cerca de 270 quilômetros da capital baiana e no último final de semana, revoltou uma série de crimes tem chocado a comunidade de Jacaraci, no Sudoeste Baiano. Trata-se da morte de cerca de 100 animais mortos por envenenamento de acordo com moradores, o veneno  estava sendo colocado em pedaços de carne espalhados pelas ruas da cidade, fato que coloca em risco também a vida de crianças que costumam brincar na porta de suas residências. 

Até quando vamos conviver com atos cruéis como esses.  

Neste último final de semana o Deputado se manifestou contra a ação criminosa de um tenente da Polícia Militar, identificado como Wilson Santos, que matou um cachorro após o animal urinar no gramado dele. O caso aconteceu na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. E por foi divulgado que nove gatos foram envenenados no bairro de Piatã. 
  
Esta Moção exige que se aplique a pena merecida aos responsáveis por essa atrocidade, pois como a sua atitude prova, o mesmo no caso de Wilson Santos,  tomou a iniciativa cruel e caótica ao invés de resolver o problema de maneira sensata, demonstrando assim não ter condições de exercer as tarefas a ele instituídas. 
 
Reafirmo a defesa dos direitos dos animais, o respeito a diversidade ambiental e o apoio ao direito a existência de todo os seres vivos. 
 
Com a vinda dos festejos juninos isso me preocupa ainda mais  os nossos animais  pra não se repetir como caso de  explosão causada por uma bomba junina no município baiano de Milagres, localizado a 232 quilômetros de Salvador. Conto com a sensibilidade e atenção de todos para que não venham ferir ainda mais os animais nesse período.  Esses são os casos mais recentes, e alguns em meio de tantos atos bárbaros contra animais. Precisamos urgentemente de maior rigor na penalização desses crimes. A nível de legislativo continuo levantando a bandeira do respeito e da responsabilidade por se tratar de seres vivos, que lamentavelmente ainda continuam vulneráveis aos humanos.   
 
Dê-se conhecimento desta Moção de Repúdio ao Ministério Público Federal, Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais 
 
Sala das Sessões, 17 de junho de 2015

Deputado Marcell Moraes