MOÇÃO Nº 18.150/2015

Moção de Congratulação ao município de Porto Seguro pela passagem do seu 124º aniversário de emancipação político-administrativa no dia 30 de junho de 2015.  
 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulação ao município de Porto Seguro pela passagem do seu 124º aniversário de emancipação político-administrativa.  

JUSTIFICATIVA  
   
Porto Seguro é um município situado no sul do estado da Bahia, que compartilha com os municípios limítrofes de Santa Cruz Cabrália e Prado, a primazia de ser o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500. O vilarejo que deu origem ao moderno município de Porto Seguro foi fundado em 1534. Possui uma população estimada em 142.000 habitantes e está tombado em quase sua totalidade pelo patrimônio histórico, não sendo permitida a construção de prédios altos (com mais de dois andares)..  
Por volta do ano 1000, as tribos indígenas tapuias que habitavam a região foram expulsas para o interior do continente devido à chegada de povos tupis procedentes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros portugueses à região, a mesma era habitada pela tribo tupi dos tupiniquins. 
Porto Seguro localiza-se na região que foi, oficialmente, a primeira a ser descoberta pelos navegadores portugueses no atual território brasileiro. Em 21 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral avistou terra firme, após ter deixado a costa africana um mês antes. O lugar avistado foi o Monte Pascoal, 62 quilômetros ao sul de Porto Seguro. No dia seguinte, os portugueses desembarcaram em terra firme pela primeira vez no atual território brasileiro, num local cujo ponto exato ainda é debatido pelos historiadores. 
 
Em 24 de abril, a expedição ancorou em Porto Seguro. A cidade teve seu primeiro fortim levantado em 1504 por Gonçalo Coelho. Em 1530, quando o comércio com as Índias Orientais enfraqueceu, Portugal passou a se interessar pela nova terra descoberta e veio dela tomar posse, terra esta que lhe cabia pelo Tratado de Tordesilhas.  
Fundada em 1534, no entanto, o distrito de Porto Seguro foi criado por força do Alvará datado de 20 de outubro de 1795. A vila foi elevada à categoria de cidade pelo Ato n.° 499, de 30 de junho de 1891. 
O município de Porto Seguro faz divisa com os municípios Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Itabela, Itamaraju e Prado, e se divide em cinco distritos, que são: Porto Seguro(sede), Arraial D´Ajuda, Trancoso, Caraíva e Vale Verde. Conta com um extenso litoral, com cerca de 85 km de praias de areia fina e branca, que está dividido pela foz do rio Buranhém, rio que conta com cerca de quinhentos metros de largura na sua foz, em litorais norte e sul.  
Tendo como principal atividade econômica o turismo, a cidade possui uma boa infra-estrutura de hotéis e pousadas, bares e restaurantes, barracas de praia com atividades de lazer, além do aeroporto internacional, inaugurado em 1982, reinaugurado em 1997 e reformado em 2012, por onde circulam milhares de turistas durante o ano, principalmente no verão. 
Outras atividades econômicas importantes são a agricultura (com destaque para o caju, o coco), o reflorestamento com eucalipto, a pecuária, o comércio e os serviços. 
Nos últimos dois anos, a cidade vem se destacando pela atuação da gestão municipal, onde se pode ressaltar as inúmeras obras de infraestrutura, e a notória melhoria nas áreas de saúde e educação. 
Parabenizamos Porto Seguro e os porto-segurenses pela passagem dos seus 124 anos de emancipação político-administrativa.  
Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulação à Excelentíssima Prefeita de Porto Seguro, Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira, aos Secretários, Vereadores e Presidente da Câmara.  
                            Sala das Sessões, 29 de junho de 2015
Deputado Robério Oliveira