MOÇÃO Nº 18.156/2015

O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Porto Seguro, comemorado no dia 30 de junho.  

O Monte Pascoal foi o primeiro ponto de terra brasileira avistado pelos portugueses, quando comandados pelo Almirante Pedro Álvares Cabral chegaram em Porto Seguro em 22 de abril de 1500.   

Porto Seguro, cidade histórica, berço do Brasil, fundada em 30 de junho de 1534, passou a distrito por força do Alvará de outubro de 1795. A vila foi elevada à categoria de cidade pelo Ato n.° 499, de 30 de junho de 1891.  

O Município está localizado na mesorregião Sul Baiano e microrregião Porto Seguro. Possui uma área de 2.287.085 km² e população estimada em 143.282 hapitantes, segundo dados do IBGE/2014. Caraíva, Arraial d'Ajuda, Vale Verde e Trancoso são distritos de Porto Seguro.  

A economia é baseada no turismo sendo um dos mais importantes pontos turísticos e que mais cresce no Brasil. A agricultura, o comércio e os serviços também são importantes para economia local.

A cidade de Porto Seguro é quase toda tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional e é Patrimônio Natural da Humanidade. O Município possui um grande e valoroso acervo histórico e foi instituído Monumento Nacional por Decreto Presidencial de 1973. O Paço Municipal ou Casa de Câmara, a Cadeia construídos no Brasil Colonial são alguns de seus monumentos históricos. O marco do Descobrimento vindo de Portugal também se encontra em Porto Seguro.  

Porto Seguro possui exuberantes paisagens naturais, belas praias com piscinas de águas mornas. 

A cidade tem sua cultura representada pelo artesanato produzido pelos índios pataxós. São peças de bambu, de argila, de madeira de lei, de sementes e penas, muito apreciadas pelos visitantes que ficam embevecidos com sua beleza. As festas cívicas e religiosas são muito importantes para o Município. 

Parabenizo Porto Seguro e aos porto-segurenses pelo aniversário de 124 anos de emancipação política da cidade próspera e bela, que encanta a Bahia, o Brasil e o mundo. 

Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação do município de Porto Seguro 

Dê-se ciência desta Moção à Excelentíssima Senhora Prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira e aos Excelentíssimos Senhores Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro. 

Sala das Sessões, 30 de junho de 2015

Deputado Sidelvan Nóbrega