MOÇÃO Nº 18.412/2015
	
	Aniversário do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal  CONSISAL, solenizado no dia 05 de agosto de 2015.

	O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – CONSISAL, solenizado no dia 05 de agosto de 2015. 
	O Território Do Sisal - BA abrange uma área de 21.256,50 Km² e é composto por 20 municípios: Araci, Candeal, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Serrinha, Teofilândia, Valente, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos e Tucano.  
	A população total do território é de 582.331 habitantes, dos quais 333.149 vivem na área rural, o que corresponde a 57,21% do total. Possui 58.238 agricultores familiares, 2.482 famílias assentadas, 2 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. 
	O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – CONSISAL é uma Associação Pública de Direito Público, fundado em 05 de agosto de 2010, com base na Lei Federal 11.107, após um longo processo de articulação para o desenvolvimento de políticas públicas nos 20 municípios que compõem o Território do Sisal/BA. 
	O CONSISAL tem como missão “Promover o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios que Integram o Território, propiciando o bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada”. Sua atuação abrange 21 áreas distintas, entre elas abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental compartilhada, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros e frigoríficos regionais, capacitação de gestores municipais, educação profissional, saúde, apoio à agricultura familiar e a economia solidária, entre outras. 
	Em cinco anos de história de participação no Consórcio dois anos geridos por Irmã Cecilia e completando 03 anos de gestão em março de 2016 vem sendo exercido brilhantemente pelo Prefeito de Serrinha Osni Cardoso, que garante continuar a Incentivar iniciativas que fomentam a gestão de empreendimentos, que impulsionam a economia territorial e garante o desenvolvimento do Território do Sisal, essa é a missão do Consisal,  fortalecendo os projetos desenvolvidos pelo consórcio. 
	Além de que, o Prefeito de Serrinha Osni Cardoso, presidente do CONSISAL, tem como meta, além dos grandes avanços que já obtidos durante sua gestão, tem como objetivo ampliar ainda mais os empreendimentos de estrutura principalmente a família rural e dar emprego que garanta a permaneça dela no campo para a gente ter dignidade.  
	Pelos motivos expostos, é com grande alegria e satisfação que esta Casa Legislativa parabeniza o O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – CONSISAL por seu aniversário de 05 anos de fundado por meio da Lei Federal 11.107, comemorados no dia 05 de agosto de 2015. 
	 
	Sala das Sessões, 05 de agosto de 2015. 

	     
	                                                           Gika Lopes 
	                                                     Deputado Estadual