MOÇÃO N° 18.518/2015

Os Deputados infrafirmados vem, na forma regimental, inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenação e a toda a Equipe do “Programa Cultivando Água Boa” fundamentado em diversas ações relacionadas com a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

O Cultivando Água Boa é um Programa Fundamentado em documentos nacionais e planetário que contempla diversas ações socioambientais relacionadas com a conservação de fontes naturais e biodiversidade, com a promoção da qualidade de vida nas comunidades da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, região conectadas pelos rios e córregos com o reservatório da Usina de Itaipu.

Trata-se de um movimento de participação comunitária permanente, em a Itaipu Binacional, além de minimizar e corrigir passivos ambientais, trabalha com a sociedade civil e com os poderes públicos locais e estaduais no sentido de mudar seus valores, estabelecendo uma prática de participação e cooperação entre todos.

Através de um amplo processo de mobilização, sensibilização, informação e capacitação formal e informal, são realizadas diversas ações de Educação Ambiental, o Programa busca mudar os modos de ser/sentir, viver, produzir e consumir, viabilizando um futuro sustentável para as comunidades e populações a beira do entorno do empreendimento.

O Programa teve como área de atuação a unidade de planejamento da Natureza, a Bacia Hidrográfica. Decorrente deste conceito, a área de influência de atuação direta da Itaipu deslocou-se de 16 municípios conhecidos como lindeiros e que tiveram áreas inundadas pelo reservatório da usina, na margem brasileira, para os 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná 3.

Com seu começo oficial em 2003, o Programa completa doze anos de inequívoco e flagrante sucesso não só pelo acolhimento dos seus diversos atores, principalmente a população, mas, também, pelo comprometimento com as metas e objetivos das autoridades dos diferentes órgãos e instituições públicos chamadas a se engajarem no processo, o que tem resultado em municípios com boa qualidade de vida, com sistema de abastecimento de água, saneamento básico e coleta de resíduos, com as populações estimuladas e entendendo a importância da preservação do meio ambiente e da necessidade de conservação das fontes de água, dentro de um conceito de proteção (redução do uso de agrotóxico), conservação das fontes produtoras (preservação das matas ciliares e sua recomposição), incentivo à práticas saudáveis (produção, uso e consumo de alimentos orgânicos e de fitoterápicos), apoio as formas alternativas de geração de energia não poluente (central de biogás, fabricação e montagem de motores elétricos para carros, caminhões, barcos e aviões), reforço a sensibilização dos atores (via um processo de educação, formação e capacitação continuada no sentido de adoção das práticas sustentáveis e investimento em estrutura de apoio), melhoria direta da renda, casada com práticas  preservacionistas e corretas, dos agricultores e trabalhadores urbanos (com a adoção de criatórios de peixes em tanques, organização para o fornecimento de produtos da agricultura orgânica à merenda escolar, aproveitamento dos resíduos dos criatórios para fabricação de biogás e de adubo, organização de cooperativa de catadores e implantação de Usinas de Reciclagem de Resíduos), entre outras tantas e muitas ações.

Por todo exposto, apresento a presente Moção de Aplauso à Coordenação do Programa Cultivando Água Boa, a toda sua equipe e as autoridades e as organizações, enfim, a todos e todas que dele fazem parte e colaboram para o desenvolvimento do Programa.

			Sala das Sessões, 18 de agosto de 2015.

Dep. Marcelino Galo					Dep.Maria del Carmen