MOÇÃO Nº  18.677/2015

	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores e professoras da Bahia pela passagem do DIA DO PROFESSOR, comemorado neste dia 15 de outubro.
	
	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores e professoras da Bahia pela passagem do DIA DO PROFESSOR, comemorado neste dia 15 de outubro. 
	É com espírito de júbilo e grande respeito à categoria que lembramos a passagem do dia do professor, esse profissional tão importante em nossa sociedade. Vale ressaltar que o grande valor do professor se revela no fato de que para se formarem todos os outros profissionais passam pelos seus ensinamentos. 
	No Brasil, além do exercício de ensinar técnicas de matérias e aprendizados as crianças, jovens e adultos, o professor teve um papel primordial na luta contra os sistemas ditatoriais e suas mazelas e na construção da democracia, exercendo e dando lições e exemplos de cidadania para todos. 
	Conforme pesquisas, esse dia foi estabelecido a partir da consagração à educadora Santa Tereza D`Avila, nascida em 15 de outubro de 1827. Consta que D. Pedro I, Imperador do Brasil, baixou um decreto imperial criando o Ensino Elementar no país e estabelecendo que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras. Neste mesmo documento, ele estabeleceu a contratação de professores, seus salários, a descentralização do ensino e as disciplinas básicas que todos os alunos deveriam aprender.  
	Entretanto, foi somente em 1947, portanto, 120 anos após a publicação do referido decreto imperial, que, numa pequena escola situada na Rua Augusta, 1.520, na cidade de São Paulo, implementou-se o Ginásio Caetano de Campos, que devido ao longo período letivo do segundo semestre que quatro de seus professores (Salomão Becker, Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko) tiveram a ideia de organizar uma parada para evitar a estafa também para o congraçamento, análise e planejamento dos rumos para o restante do ano letivo. Assim, sugeriu-se a data de 15 de Outubro.  
	Desde aquele decreto ficou estabelecido que a condição de ser professor é uma função que cabe a diferentes profissionais. Na atualidade, tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/96, como o Conselho Nacional de Educação reconhecem a necessidade da existência de uma Formação Específica para essa atuação ao promulgarem a Resolução CNE/CP 1/2002.  
	É pensamento unânime, mas infelizmente não concretizado que os professores precisam ser mais valorizados pelo poder público, pelas redes de ensino particulares, pelos pais e estudantes. Os salários continuam abaixo da perspectiva e das demandas tão essenciais a eles atribuídas. Vale dizer que transmitir conhecimentos e valores é tarefa árdua, principalmente nos dias atuais, em que os profissionais muitas vezes estão expostos aos perigos que surgem a partir da violência disseminada por aqueles que deveriam respeitá-los. São muitos casos de agressões a professores em sala de aula. Os problemas sociais chegaram aos ambientes de estudos e a revolta que antes se restringia ao ambiente de rua é levado por crianças e jovens para as salas de aula. 
	Através dessa moção, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, destacamos a passagem do DIA DO PROFESSOR, saudando todas as professoras e professores da Bahia. Dê-se ciência desta moção a APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e as entidades que representam a categoria. 
	
	Sala das Sessões, 1 de outubro de 2015
	
	Deputado Leur Lomanto Júnior