MOÇÃO Nº 18.679/2015
	
	Moção de Aplausos pelas comemorações na Bahia, do Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro. Esse dia marca um dos acontecimentos que mudou os rumos de nossa nação, dando autonomia ao país para decidir as próprias questões políticas e econômicas.
	
	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelas comemorações na Bahia, do Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro. Esse dia marca um dos acontecimentos que mudou os rumos de nossa nação, dando autonomia ao país para decidir as próprias questões políticas e econômicas. 
	A trajetória da Independência começa com a abertura dos portos pela família Real e em seguida com a nomeação de D. Pedro I, como príncipe regente, que passou a dirigir com mais autonomia o país. O desejo da população de emancipar o Brasil combinou-se com algumas medidas tomadas pelo príncipe que adquiriu popularidade. Entre as decisões podem ser citadas a de baixar os impostos e equipar as autoridades militares nacionais às lusitanas. Contudo, tais medidas não tiveram repercussões simples, desagradando as Cortes de Portugal que exigiram que o príncipe retornasse à nação de origem e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. Mas, a essa altura dos acontecimentos, muitos cidadãos no Brasil intensificaram a defesa pela independência, iniciando uma campanha pedindo que o príncipe regente permanecesse em nossa terra. 
	Pesquisas históricas mostram que a pressão portuguesa despertou a elite econômica brasileira para o risco de um novo domínio e o retorno ao estado de colônia. Assim, os grandes fazendeiros e comerciantes defenderam e organizaram um grande abaixo-assinado, solicitando a permanência de Dom Pedro. Ele atendeu o desejo do povo declarando com a célebre frase: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação diga ao povo que fico”. Esse dia passou a ser conhecido em nossa história como o Dia do Fico. 
	Alguns de seus defensores foram incorporados aos quadros administrativos de seu governo. Ele também decretou que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia. A partir desse momento ficou conflituosa a sua relação política com as Cortes. A assembleia lusitana ainda tentou mudar o rumo, enviando um novo documento para o Brasil, exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Como reação, Dom Pedro I fez uma declaração oficial afirmando assim seu acordo com os brasileiros e dizendo no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo que o Brasil estaria independente de Portugal. 
	No período seguinte houve conflitos com ataques entre os brasileiros e as tropas portuguesas. O Brasil teve apoio de outras nações, como a Inglaterra. Dessa forma, D.Pedro tornou-se o primeiro imperador do Brasil, com o título de D.Pedro I. O Brasil passou a ser uma monarquia, uma forma de governo em que os poderes são exercidos pelo imperador ou rei.  
	Vale ressaltar o papel fundamental da Bahia na independência do Brasil, com lutas armadas e o custo de milhares de vidas em municípios do interior e da capital. Muitos foram os guerreiros, a exemplo de Maria Quitéria que fugiu de casa para lutar pela Pátria, Maria Felipa e tantos outros que são homenageados pelos cidadãos baianos até hoje. 
	Após tramitação regimental dê-se conhecimento ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – IGHB, as forças Militares, Marinha, Exército, Força Aérea, Polícia Militar da Bahia, Guarda Municipal de Salvador e a todos os baianos.
	
	Sala das Sessões, 29 de setembro de 2015
	
	Deputado Leur Lomanto Júnior