MOÇÃO Nº 18.687/2015

Moção de congratulações ao dia do professor, comemorado na data de 15 de Outubro.   

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulação pela passagem do dia do professor, comemorado em 15 de Outubro de 2015. 

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro, contudo são poucos aqueles que sabem como e quando surgiu, no Brasil, essa importante data que homenageia esses profissionais. Tal data é comemorada em homenagem ao Primeiro Estatuto do Magistério, promulgado por Dom Pedro I em 15 de outubro de 1827 e justifica a importância da educação na definição da igualdade social, pois ela é uma ferramenta de conscientização e de formação do cidadão. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava tratava da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima, caso tivesse sido cumprida. Foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor. 

Começou em São Paulo, em uma pequena escola localizada na Rua Augusta, n.º 1520, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 1º de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. 

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro acontecesse no dia de 15 de outubro, data em que, em sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil. 

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal n.º 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias.São os professores que alfabetizam nossas crianças e transmitem informações e conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento dos nossos jovens. Os professores também atuam na motivação para os estudos, no desenvolvimento de habilidades e na transmissão de valores sociais positivos e saudáveis. Vale ressaltar que nosso mandato apóia essa profissão tão necessária para a evolução social e com imenso prazer afirmo meu compromisso em favorecer essa classe profissional, começando pelo projeto de Lei que institui a meia entrada para professores do ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural. É com grande alegria e satisfação que esta Casa Legislativa parabeniza os profissionais responsáveis em compartilhar informações e conhecimento para a sociedade na data aqui citada.                

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2015

Deputado Gika Lopes