MOÇÃO Nº 18.734/2015
	
	Moção de Aplausos em homenagem ao 40º Aniversário da Independência de Angola e dos 40 anos de Relações Diplomáticas Angola/Brasil. 
	
	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos em homenagem ao 40º Aniversário da Independência de Angola e dos 40 anos de Relações Diplomáticas Angola/Brasil.  
	Angola é um país da costa ocidental da África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico.  
	A presença portuguesa na região iniciou-se no século XV, mas a delimitação do território apenas aconteceu no início do século XX. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. Angola foi uma colónia portuguesa que apenas abrangeu o atual território do país no século XIX e a ocupação efetiva, como determinado pela Conferência de Berlim em 1884, aconteceu apenas na década de 1920, após a resistência dos povos bundas e o sequestro de seu chefe, Mwene Mbandu Kapova. 
	A independência foi alcançada em 1975, depois de uma longa guerra de libertação. Após a independência, Angola foi palco de uma intensa guerra civil de 1975 a 2002, maioritariamente entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Apesar do conflito interno, áreas como a Baixa de Cassanje mantiveram ativos seus sistemas monárquicos regionais. No ano de 2000 foi assinado um acordo de paz com a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), uma frente de guerrilha que luta pela secessão de Cabinda e que ainda se encontra ativa. 
	A Casa de Angola na Bahia inaugurada em 05 de novembro de 1999 é uma iniciativa da Embaixada de Angola no Brasil, está sediada no antigo Solar do Gravatá, uma construção da primeira metade do século XVIII, que pertenceu à família Oliveira Mendes. O Solar foi tombado pelo IPHAN em 1974 e está localizado no Centro Histórico de Salvador (Baixa dos Sapateiros). 
	Ao longo desses anos de existência, e com o objetivo de empreender um plano cultural mais sério, com menos improvisos e conscientes da cooperação mútua no domínio cultural entre os dois países Angola e Brasil, decidiram os dois governos transformarem as Casa de Angola na Bahia e do Brasil em Angola, em Centros Culturais, atendendo ao Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República de Angola e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em junho de 1980. 
	 
	A Casa de Angola na Bahia mantem relações próximas com a Assembleia Legislativa da Bahia principalmente através da Comissão Especial de Promoção da Igualdade.  
	As relações entre Brasil e Angola são as relações diplomáticas estabelecidas entre a República de Angola e a República Federativa do Brasil. O Brasil possui uma embaixada em Luanda, e Angola possui uma embaixada em Brasília e um consulado no Rio de Janeiro. Estas relações não são apenas comerciais e econômicas, mas também históricas e culturais.  
	Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de sucesso a toda população Angolana. 
	Dê-se conhecimento desta moção a Embaixada da República de Angola no Brasil, Casa de Angola da Bahia e à imprensa.   
	 
	Sala das Sessões, 27 de outubro de 2015
	
	Deputado Bira Corôa