MOÇÃO Nº 18.796/2015
	
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dia da Bandeira, comemorado no Dia 19 de novembro. 

	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dia da Bandeira, comemorado no Dia 19 de novembro. A bandeira é um símbolo muito especial para os cidadãos brasileiros que celebram o patriotismo. A maioria já teve o orgulho de assistir o hasteamento da bandeira, de carregá-la nas mãos ou nas costas como um grande patrimônio simbólico de representação do país.  
	Conforme pesquisas, a existência da bandeira começou a ser comemorada após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída pelo desenho de Décio Vilares. O símbolo mudou de acordo com as movimentações políticas, com as alterações no governo e em sua forma de governar, sendo mais ligada ao republicanismo, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista, ou seja, a construção identitária do povo brasileiro.  
	Esse aspecto passou a ser muito forte no país, identificando o sentimento de um povo, sendo usada nos momentos de alegria, como nas conquistas esportivas, mas também nas manifestações políticas e sociais realizadas nas ruas.  
	Mas vale ressaltar que quando falamos na bandeira não estamos restringindo a bandeira brasileira, mas as milhares que representam estados e até mesmo agremiações de diferentes ideologias. Algumas, por exemplo representam times de futebol, outras instituições comerciais, elementos de manifestações populares como as escolas de sambas, etc. De acordo com estudos históricos, as primeiras bandeiras foram visualizadas na antiguidade, sendo utilizadas nos exércitos como meio de reconhecimento entre os diversos soldados.   
	No Brasil a bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório. Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.  
	Nesta data celebramos a beleza e a importância da bandeira como símbolo maior de nosso país.  
	Após tramitação dê-se conhecimento da presente moção de Congratulações ao Diário Oficial desta Casa Legislativa.  

	Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015
	
	Deputado Leur Lomanto Júnior