MOÇÃO Nº 18.852/2015
	
	Manifesta Aplausos a FENACAB - Federação Nacional de Culto Afro Brasileiro, que depois de 7 anos de luta conseguiu oficializar o dia 24 de Novembro, como o Dia dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Religião de Matriz Africana.

	 	A deputada infra-firmada vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na Ata, a presente Moção de Aplausos a FENACAB - Federação Nacional de Culto Afro Brasileiro, que depois de 7 anos de luta conseguiu oficializar o dia 24 de Novembro, como o Dia dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Religião de Matriz Africana. 
	 	A Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro FENACAB, fundada na Cidade do Salvador Bahia em 24 de novembro de 1946, reconhecida como utilidade pública Estadual e Municipal, instituída federativamente através de coordenações regionais, estaduais e sub-coordenações municipais, criada com os objetivos principais de resgatar, preservar e divulgar a Religião Afro-brasileira, visando a manutenção cultural, a moral e a preservação da essência fundamental da tradição religiosa. Após várias reuniões com representantes das diversas etnias, das casas de matriz africana e dos diversos estados brasileiros, decidiu-se sobre a confecção de um livro com o Código de Ética e Disciplina Litúrgica dos Sacerdotes e Adeptos da Religião Afro-Brasileira, baseado na Carta Magna do nosso País que, em seu Artigo 5° diz: “È inviolável a Uberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos Religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. E é justamente estas liturgias e os dogmas que o presente Código de Ética e Disciplina pretende atender com o mesmo denodo humilde e abastardo, não permitindo que o anseio de ganho material sobreleve à finalidade social e espiritual, aprimorando-se no culto dos princípios éticos e no domínio da ciência religiosa, de modo a tornar-se merecedor da confiança da sociedade como um todo, pelos atributos intelectuais e pela probidade pessoal, em suma, preservar a dignidade dos sacerdotes que honram e engrandecem a nossa religião.  
	 	Dessa forma, venho através desta Moção de Aplausos homenagear a FENACAB, os sacerdotes e sacerdotisas, bem como seu presidente Aristides Mascarenhas, pela realização deste importante acontecimento para o povo de Santo. 
	 
		Dê-se ciência da presente Moção ao presidente da FENACAB, a imprensa local e ao Diário Oficial desta Casa. 
	 
		Diante do exposto, aguardo presteza no deferimento desta solicitação. 
	 
	Sala das Sessões, 9 de dezembro de 2015
	
	Deputada Fátima Nunes