PROJETO DE LEI Nº 21.094/2015

Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PAZ E AMOR - IASPA, com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

							
								A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:

											DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social Paz e Amor - IASPA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2015.

						ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL

					JUSTIFICATIVA

 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública  INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PAZ E AMOR - IASPA, com sede na Rua Santos Dumont, 171, CEP. 44.002-384, no Município de Feira de Santana. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos,  de orientação religiosa cristã, que tem como finalidade assistência nas comunidades.  
Tendo como atividade e objetivo principal a prevenção, apoio aos familiares, abrigo e acolhimento das pessoas com transtornos decorrentes a dependência de substâncias psicoativas e pessoas abandonadas em vulnerabilidade social. Valorizando assim o respeito à dignidade humana, oferecendo-lhe tratamento adequado, contribuindo com a ressocialização e integração do indivíduo na sociedade.

 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

					Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2015

						ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL