PROJETO DE LEI Nº 21.109/2015
	
	Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Urbana do Varre Estrada e Adjacências, com sede e foro no Município de São Félix/Ba.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

	DECRETA:

	Art. 1º -  Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Urbana do Varre Estrada e Adjacências, com sede e foro no Município de Félix/Ba.
	
	Art. 2º -  Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 4 de março de 2015

	Deputado Bira Corôa

	JUSTIFICATIVA
	
	A Associação Comunitária Urbana do Varre Estrada e Adjacências, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, não possui distinção de nacionalidade, cor, raça, religião e tem duração indeterminada.  
	A Associação tem por finalidade: Formular e desenvolver programas comunitários de prevenção assistencial social, médica, educacional, cultural em favor da comunidade ; despertar e desenvolver o espírito comunitário; desenvolver e promover programas que estimule o trabalho em grupo; ter iniciativa de fundar programas comunitários que visem dar assistência à criança de seis meses aos doze anos de idade, através de creches comunitárias e programas educativos, dentre outros.      
	Por fim, a Associação Comunitária Urbana do Varre Estrada e Adjacências, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.