PROJETO DE LEI Nº 21.152/2015

Declara de Utilidade Pública a  Associação das Irmãs de Caridade da Santa Cruz- Sincruz, com sede e foro no município de Salvador.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública á Associação  das Irmãs de Caridade da Santa Cruz – Sincruz , com sede e foro no município de Salvador. 

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 30 de março de 2015. 

  
 
                                         Marcell Moraes 
                                        Deputado Estadual 
                                                (PV) 

JUSTIFICATIVA

Associação das Irmãs de Caridade da Santa Cruz- Sincruz foi fundada em 25 de janeiro de 1973, é uma Entidade Civil, sem fins lucrativas políticas partidários ou religioso com o intuito de dotar a comunidade carente dos meios necessários à melhoria da qualidade vida.  

A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de Honrar , defender, preservar, promover, patrocinar, organizar, mobilizar, articular e contribuir com tudo que se fizer necessário aos desenvolvimento das relações com a comunidade. Visa ainda desenvolver projetos e programas de interesse comunitário, buscando parcerias com instituições privadas; para isso, a referida necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual ., com distribuição de alimentos, roupas, curso de teatro, escolinha de futebol, curso de artesanato,  fundada com o propósito de criar um ambiente adequado à realização de atividades sócio-culturais e esportivas para os sócios e seus familiares, com a  finalidade de Honrar, defender preservar, promover, organizar, mobilizar, articular e contribuir com tudo  que se fizer necessário ao desenvolvimento da comunidade , promover e apoiar atividades educacionais, culturais e de formação em geral, dentro da comunidade de Valéria , promovendo atividades educativas, culturais e projetos nas áreas social, estimulando, assim, não apenas a integração social, mas também a união em favor da defesa dos interesses comunitários.  
 
Objetivando reconhecer o caráter de utilidade pública Associação das Irmãs de Caridade da Santa Cruz- Sincruz   dotando-a, assim, de mais um instrumento de apoio à ampliação e aperfeiçoamento de suas atividades, proponho a aprovação deste projeto de lei.  
 
Face a importância do trabalho desenvolvido pelo  Associação das Irmãs de Caridade da Santa Cruz- Sincruz em prol do fortalecimento da instituição familiar no município de Tucano, proponho a aprovação deste projeto de lei, que visa dotá-lo do caráter de utilidade pública. 

Sala das Sessões , 30 de março de 2015. 

Marcell Moares 
Deputado Estadual- PV