PROJETO DE LEI Nº 21.497/2015
	
	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.				                
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -   Fica instituído a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea a ser realizada, anualmente, no terceiro domingo de março. 
	Art. 2º - .  Na Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia deverá promover os meios para a doação da medula óssea, cadastros, palestras, cursos, distribuição de informativos, cartilhas e fazer campanhas.  
	Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das verbas orçamentárias vigentes ou suplementadas se necessárias. 
	
	Art. 4º -   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 14 de setembro de 2015
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega

	JUSTIFICATIVA
	          		 A doação de medula óssea é uma ação voluntária admirável e importante, que alguém pode fazer para salvar a vida do outro. Algumas doenças do sangue precisam de transplante da medula óssea.  
	         		O transplante de medula óssea é indicada para as doenças Onco-Hematológicas, ou seja, leucoses agudas (LMA ou LLA), leucemia mielóide, síndrome mielodisplásicas, linfomas(Hodgkin e não Hodgkin), mieloma múltiplomieloesclerose aguda maligna; doenças hematológicas e imunológicas a exemplo da anemia aplástica grave, anemia de Fanconi, hemoglobinopatias, imodeficiência combinada severa, síndrome de Wiscott-Aldrich; doenças oncológicas, como tumores de testículo, da mama, de ovário, sólidos neuroblastomas. 
	             Conforme informa o Instituto Nacional do Câncer (INCA) a medula óssea é retirada do interior dos ossos da bacia e se recompõem em 15 dias. Pode a medula ainda ser colhida da própria corrente sanguínea (aferese). Pessoas com saúde e com idade entre 18 e 55 anos poderão fazer doações. 
	               Existem alguns tipos de transplantes de medula óssea: o que o doador da medula é também seu receptor, o autólogo; o que a medula é retirada de um doador saudável e transplantada para o paciente, o alogênico; o de medula de sangue de cordão umbilical, nesse caso o matéria é coletado do recém-nascido e  armazenado até que haja um receptor compatível. Nos dois primeiros casos o procedimento é semelhante ao de uma transfusão de sangue. 
	         Há necessidade de que sejam feitas muitas doações de medula por causa da compatibilidade entres células do doador e de quem irá receber a doação, pois segundo o INCA a média de compatibilidade é de uma em cem. 
	            Além dos dados pessoais serão guardados o resultado do teste realizado para determinar as características genéticas coletados de uma amostra de 5ml sangue do doador, através da veia. Somente depois do exame de histocompatibilidade (HLA) e constatada a compatibilidade o receptor é chamado para realizar os exames, assim como o doador, se confirmada a intensão de doar o transplante será realizado. 
	             Doar medula óssea é um ato voluntário de quem se preocupa com o bem-estar das pessoas sejam elas amigas ou estranhas e esta ação pode ser a única forma de cura para portadores de doenças do sangue. 
	           A Semana Estadual de Doação de Medula Óssea dará aos baianos a oportunidade de contribuir para a sobrevivência de milhares de pessoas portadoras de doenças do sangue.   
	             Ante o exposto, espera dos nobres pares a aprovação deste projeto de lei.  
	Salas, das sessões, 08 de setembro de 2015 
	  Sidelvan Nóbrega      
	  Deputado Estadual (PRB)