PROJETO DE LEI Nº 21.635/2015
	
		Declara Utilidade Pública a LIGA TANCREDENSE DE FUTEBOL  com sede e foro no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

		Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública a, LIGA TANCREDENSE DE FUTEBOL  entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia.  
		  
		Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

	                               Sala das Sessões, 24 de novembro de 2015
	
	Deputada Luiza Maia

	JUSTIFICATIVA
	
		A Liga Tancredense de Futebol, é uma entidade de caráter social, civil de direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos, tendo como finalidade dirigir, difundir, fomentar e aprimorar a prática do esporte em todas as suas modalidades, no município, no seu âmbito de jurisdição, fundada em 05 de Novembro 2004. 
		A referida instituição visa representar seus filiados perante qualquer esfera desportiva bem como incrementar as atividades de seus filiados, gerando integração social através da prática esportiva. 
	
	Sala das Sessões, 24 de Novembro de 2015. 
	
	LUIZA MAIA  
	Deputada Estadual – PT 
	1ª Avenida, nº 130, Edifício Nelson Davi Ribeiro, gabinete 102, CEP: 41.745-001 
	Centro Administrativo da Bahia (CAB) – Salvador – Bahia 
	Telefone: (71) 3115-5222