PROJETO DE LEI N° 21.663/2015

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Bairro Muchila, com sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública o Clube de Mães do Bairro Muchila, com sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

				
                                              
                                                 Sala das Sessões, 18 de novembro de 2015.

					  Dep. Targino Machado

				

 

       JUSTIFICATIVA

O Clube de Mães do Bairro Muchila foi fundado no dia 04 de dezembro de 1986, com sede e foro na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 16.254.427/0001-56.

É um Clube, sem fins lucrativos, que tem como finalidades e objetivo:

-	Orientar os recém-casados para uma vida a dois, repleta de felicidades e no sentido de enfrentarem juntos os momentos não só de alegria, mas principalmente os momentos difíceis que possam vir a surgir;

-	Orientar as futuras mamães no sentido de buscarem o acompanhamento médico pré-natal e parto e após o nascimento da criança buscar os postos de puericultura para um perfeito desenvolvimento da criança até atingir a puberdade, buscando sempre junto aos poderes públicos os meios para um perfeito atendimento as mães carentes;

-	Desenvolver campanhas entre suas afiliadas no sentido da promoção de uma alimentação adequada e balanceada para um perfeito desenvolvimento a saúde de seus filhos, buscando, quando, quando tratar-se de mães carentes, junto a quem de direito os meios de suplementação alimentar para este fim.

Diante do exposto, proponho que o Clube de Mães do Bairro Muchila seja reconhecido como de Utilidade Pública, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade do bairro Muchila e adjacêncicas na cidade de Feira de Santana

				Sala das Sessões, 18 de novembro de 2015.

					      Dep. Targino Machado