PROJETO DE LEI Nº  21.670/2015
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural, Educacional, de Comunicação e Tecnologias Para o Desenvolvimento da Bahia - IDEB, com sede e foro no Município de Salvador/Ba. 
.  
   					A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  .Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural, Educacional, de Comunicação e Tecnologias Para o Desenvolvimento da Bahia - IDEB, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.
Art. 2º -   . Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.  

Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2015

Deputado Sidelvan Nóbrega

JUSTIFICATIVA

O Instituto Cultural, Educacional, de Comunicação e Tecnologias Para o Desenvolvimento da Bahia - IDEB, pessoa juridica de direito privado e entidade sem fins lucrativos, fundada em 10 de setembro de 2014, funciona na Avenida Sete de Setembro, n° 624, Edificio Totônia - Sala 212 - 2º andar, no bairro do Centro Salvador/Ba. Com duração por tempo indeterminado. 
São finalidades do IDEB:
1)  Estimular a integração e a solidariedade entre seus  associados; 
2)  Promover atividades de associações de defesa de direitos sociais; 
3)  Fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social.   
4) Promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação, cursos profissionalizantes e etc; 
5) Dentre outras. 
São órgãos da Administração, a diretoria, o conselho fiscal e a Assembleia geral que tem a competência de discutir e deliberar soberanamente sob quaisquer assuntos de interesse geral.  
Ante o exposto, o Instituto Cultural, Educacional, de Comunicação e Tecnologias Para o Desenvolvimento da Bahia - IDEB, necessita do reconhecimento da Utilidade Pública Estadual para melhor atuar em favor dos menos favorecidos, promovendo o desenvolvimento Cultural, Educacional, Meio Ambiente, Turismo, Saúde, Indigena, Social, Esportivo, Tecnológico, Juridico e Profissional, sem distinção de sexo, cor, nacionalidade ou credo religioso.   
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2015 
 
Sidelvan Nóbrega  
 Deputado Estadual (PRB)