PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.302/2015
	
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao Desembargador Federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho. 

	                                         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 
	
	                                                                                                                                            	                                                                  RESOLVE: 
	  
	Art. 1º  - Fica concedido, com fulcro no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 1.271/98 o Título de Cidadão Baiano ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho. 
	Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa.  
	Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
	
	                                 Sala das Sessões, 11 de março de 2015
	
	Deputado Augusto Castro

	JUSTIFICATIVA
	
	Nascido em vinte e três de dezembro de mil novecentos e sessenta, na cidade de São Luiz, Maranhão, o Desembargador Federal, Cândido Ribeiro sempre se destacou por sua conduta e pelo seu empenho na área acadêmica. Formado em Direito, pós-Graduado “Latu Sensu” em Direito Público Interno e especialização em Recurso Extraordinário pela Universidade de Brasília – DF. 
	Advogado, Professor Substituto de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Maranhão, por ser um homem íntegro que tem o reconhecimento de todo Estado do Maranhão, Dr. Cândido Ribeiro é professor licenciado do Centro de Ensino Unificado do Maranhão. Começou sua brilhante carreira como Assessor da Secretaria de Administração do Estado do Maranhão, membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão e também Promotor de Justiça Titular da Comarca de Alcântara. 
	Sua carreira de Magistrado começa em 1988, quando assume a vaga de juiz Titular da 2ª Vara da Secção Judiciária do Maranhão, onde se destacou pelo seu empenho e trabalho realizado para comunidade e todos os seus assistidos. Em 1990 foi eleito para o biênio 1990/1992, sendo depois reconduzido a outro mandato 1992/1994 como Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 
	 Em 18 de novembro de 1996, foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região após ter sido indicado, em lista tríplice, por merecimento. Em 2008 tornou-se membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal até o ano de 2010, Presidente da 3ª Turma no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por quatro anos, em substituição ao desembargador  Federal Olindo Meneses.  
	Atualmente é membro da Segunda Seção do Tribunal Federal da 1ª Região, membro da Corte Especial, do Conselho de Administração, da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal 1ª Região além de ser Vice-Diretor  da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 
	Desde 25 de abril de 2014 foi empossado Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tem nos honrado muito pelo desempenho do seu trabalho exemplar; fazendo com que o Tribunal possa cumprir com o seu papel.  
	Na Bahia seus méritos e reconhecimento foram destacados em uma Moção de Congratulação realizada pelo município de Porto Seguro.