PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.303/2015
	
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao Juiz Federal Antonio Oswaldo Scarpa. 

	                                         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 
	 
	                                                                                                                       	                                                                  RESOLVE: 
	  
	Art. 1º  - Fica concedido, com fulcro no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 1.271/98 o Título de Cidadão Baiano ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho. 
	Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa.  
	Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  
	                                 Sala das Sessões, 11 de março de 2015
	
	Deputado Augusto Castro
	
	Deputado Luciano Simões Filho

	

	JUSTIFICATIVA
	
	Nascido em dezoito de novembro de mil novecentos e sessenta e sete, na cidade de Itanhandu, Minas Gerais, o Juiz Federal, Antonio Scarpa casado com Cláudia da Costa Scarpa Tourinho, pai de dois filhos, Tiago e Mateus. Seu trabalho tem sido exemplo de empenho e trabalho. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte (MG) e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. 
	Advogado e Mestre em Direito Público têm obras e Artigos publicados: Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal  - Estudos em homenagem ao Juiz Tourinho Neto. Editora JusPodvum, 2013;  O recebimento da denúncia ou da queixa-crime segundo a Lei n. 11.719/08. Artigo publicado pelo candidato, na obra supra, em 2013;  Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Artigo publicado pelo candidato na obra Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio – Estudos em homenagem ao Prof. Fernando Santana, publicada pela Lumen Juris, em 2008;  Ações visando à restituição de imposto de renda incidente sobre complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada – dispositivo da sentença e prescrição; O direito social à moradia e sua efetivação pelo Poder Judiciário. Artigo publicado pelo candidato na coletânea organizada pela ESMAF relativa à I Jornada de Direito Previdenciário, em 2010;  Mudanças no Código de Processo Penal contribuem para o fim da impunidade. Artigo publicado pelo candidato na Revista Destaque do TRF da 1ª Região; Crimes hediondos e progressão de regime. Artigo publicado pelo autor no suplemento Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, de 30 de agosto de 2004. 
	Dentro das atividades acadêmicas destacam-se: Professor de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE; Professor de Direito Penal da Universidade Salvador – UNIFACS; Professor convidado dos cursos de pós-graduação da UNIFACS, UFBA e JusPodivm; Integrou inúmeras bancas examinadoras de monografias de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação, como orientador e membro;  Amigo da Turma dos formandos em Direito 2008.2 da Universidade Salvador – UNIFACS,  Patrono da Turma dos formandos em Direito 2013.1 do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE; Professor homenageado dos formandos em Direito 2014.1 do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE; Membro efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 
	O Juiz Antonio Scarpa ao longo da sua vida profissional já desempenhou atividade de  Juiz Federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal,  Juiz Federal titular da 17ª Vara/Especializada Criminal da Bahia, Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia,  Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Juiz-Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. 

	 
	Convocado para substituir o Desembargador Federal Hilton Queiroz, entre outubro e dezembro de 2013, também foi Juiz Federal em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico – CGR-PJe-TRF1 no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e Coordenador dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e INFOSEG, no âmbito da 1ª Região, no biênio 2014/2016. 
	Atualmente convocado para prestar auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tem onde tem desempenhado um trabalho exemplar em prol de toda sociedade. 
	 Na Bahia seus méritos e reconhecimento sempre se destacaram, pois escolheu a Bahia para viver e compartilhar seus ensinamentos.