PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.400/2015

Concede a Comenda 2 de Julho ao Exmo. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida  a Comenda 2 de Julho ao Exmo. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.

Art. 2º -   A Comenda 2 e Julho  será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. 

Art. 3º -   Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2015

Deputado Tom Araújo

JUSTIFICATIVA 

O novo corregedor das Comarcas do Interior, é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), formado em 1978, assumiu a cadeira de juiz em 1982, possui pós-graduação em Ciências Criminais, em Processo Civil pela Universidade Salvador (Unifacs) e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab). 
Nascido em 12 de maio de 1954, Emílio Salomão Pinto Resedá, natural de Conceição do Coité – Ba, atuou como advogado da Prefeitura municipal de Conceição do Coité entre os anos de 1978 e 1982, onde ingressou na Magistratura do Estado da Bahia, sendo nomeado após aprovação em concurso em 1981 para exercer as funções na Comarca de Santa Bárbara como Juiz de Direito do Estado até o ano de 1986, quando foi promovido por merecimento para a comarca de Entre Rios, comarca de Segunda entrância, onde permaneceu apenas por um período de seis meses, sendo promovido por antiguidade no ano de 1987 para Euclides da Cunha, Comarca de Terceira Entrância, vindo a ser removido em 1990 para a Comarca de Feira de Santana, de onde foi promovido por merecimento em 1992 para Salvador. 
Se destacou por sua atuação firme em prol dos direitos da criança e do adolescente, não só da Bahia, mas de todo o Brasil. Já presidiu a Comissão Especial para Assuntos de Família, Infância e Juventude do Estado da Bahia – CEFIJ, compôs o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras em matéria de adoção, criado pelo Ministério da Justiça, até exercer as funções de Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, e é membro do Conselho da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ. Além disso, exerce também as funções de professor de direito em instituições privadas e na Escola dos Magistrados da Bahia – EMAB.  
Integrante da 4ª Câmara Cível e coordenador da Infância e Juventude, o desembargador chegou ao Segundo Grau em dezembro de 2011, quando era titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador. 
Foi eleito corregedor das Comarcas do Interior pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão do Pleno da supracitada Corte, no último dia 21 de agosto de 2015, para substituir a desembargadora Vilma Costa Veiga, que se aposentou no final do mês de julho. 
Salomão Resedá pertence a uma das famílias mais tradicionais de Conceição do Coité. É filho de Evódio Ducas Resedá e Zuleica Mota Pinto Resedá, e irmão do ex-deputado Emério Resedá, do advogado Eustórgio Resedá, Zilah Resedá Oliveira, Lavínia Resedá, Cláudio Resedá e Conceição Resedá Brandão.