REQUERIMENTO Nº 8.365/2015

	

	
	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

	
	O Deputado que este subscreve, amparado no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 14 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 14 de agosto de 2015 às 09:30h para a entrega da Comenda Dois de Julho a Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi, Ialorixá do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, escritora e membro da Academia de Letras da Bahia.  
	
	Sala das Sessões, 9 de abril de 2015 
	Deputado Marcelino Galo - PT 
	Engenheiro Agrônomo 
	Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública 
	Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos 
	Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia
	 
	                                                      JUSTIFICATIVA  
	 
	Nascida Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi é Ialorixá do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá e a mais nova "Imortal" da Academia de Letras da Bahia, ocupando a cadeira de número 33, que tem como patrono o grande poeta dos escravos Castro Alves. Mãe Stella é, na história do Brasil, a primeira mãe-de-santo a ocupar uma cadeira na Academia de Letras e está, no mínimo, a altura de todos os seus antecessores por toda a sua relevante atuação em prol do fortalecimento das Religiões de matriz Africana e do desenvolvimento sócio-cultural de uma raça e da história de um povo.  
	Autora de diversas obras publicadas como, por exemplo, "Meu tempo é agora" e colunista de um jornal de grande circulação, Mãe Stella é uma das personalidades mais importantes da cultura afrobaiana e a sua importância se traduz em suas obras realizadas, tais como: a criação do Museu Ilê Ohun Lailai, preservando a memória do culto em 1981; a criação da Escola de Ensino Fundamental Eugênia Anna dos Santos, que dá assistência às crianças da comunidade e circunvizinhas; a municipalização da Escola Municipal Eugenia Anna dos Santos em 1999; a implantação do ensino de crianças dos 7 aos 14 anos, tendo como eixo temático a Cultura Afro-Brasileira. 1999/2000; a criação da Associação de Jovens do Ilê Axé Opô Afonjá - AJA em 1994; a criação da Feira de Cultura Africana Afonjá - 1994/1999; a proteção da área do terreiro como ACPC, Área de preservação cultural e paisagística pela Prefeitura em 1995; o tombamento do terreiro pelo IPHAN em 1999. Representante do Brasil, foi eleita em New York, na Conferência Internacional de Tradição dos Orixás e Cultura em 1986. Alem de participar do início do Projeto Mobilização Cultural Criança em Risco Comunidade Afonjá, que atende em cursos de capacitação profissional e formação cultural, jovens de 7 a 21 anos no terreiro e entorno.  
	Mãe Stella recebeu inúmeras homenagens pelo lindo trabalho social e pelos textos que nos presenteiam com a sua sapiência. Recebeu o troféu como membro de destaque da comunidade Negra em 1988; também a Honra ao Mérito de Grão Mestre de Cavaleiro em 1990; eleita membro Honorário do Templo Yorubá (Omo Orisha) de Porto Rico  em 1993; foi homenageada no Show da Família Caymmi no TCA, em 1995, com a Cantiga para Mãe Stella; recebeu Medalhas como a 2 de Julho da Câmara Municipal de Salvador em 1997; a Medalha Maria Quitéria em 1997; a de Ordem ao Mérito da Cultura na Classe Comendador da Presidência da República em 1999; foi destaque de Mulheres no Combate ao racismo desta Casa em 2001; recebeu a Outorga do título Doutor Honoris Causa/ UFBA em 2005; a Medalha Zumbi dos Palmares em 2005 e a Outorga do título Doutor Honoris Causa/ UNEB em 2009.  
	Apesar de descabido apresentar um currículo demonstrando a grandeza dessa mulher que é uma figura importante na sociedade baiana, eis as razões que fundamentam o nosso pedido de concessão da Comenda Dois de Julho a Mãe Stella de Oxóssi, sendo incontroversa a necessidade em homenageá-la por ser grandiosa no fortalecimento das Religiões de matriz Africana, da educação e da cultura afrobrasileira como nossa herança.  
	 
	Sala das Sessões, 9 de abril de 2015 
	 
	Deputado Marcelino Galo - PT 
	Engenheiro Agrônomo 
	Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública 
	Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos 
	Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia