REQUERIMENTO Nº 8.415/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia. 

Os Deputados infra-firmados, vêm, na forma da Resolução 1.193 de 17 de janeiro de 1985, requerer o registro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia, em consonância com a Resolução 117/2013. 

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia, composta pelos Deputados signatários deste documento, foi instituída para acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Assembleia Legislativa que tratam de questões comerciais e empresariais, tendo as seguintes razões: 

Considerando a importância da participação na dinamização da economia, os pequenos negócios assumem caráter estratégico no desenvolvimento social, geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social produtiva, distribuição de riquezas e fortalecimento das economias regionais.  
 
Considerando que as Micro e Pequenas Empresas representam 95% das empresas brasileiras, empregando cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País. 

Considerando que na Bahia existem cerca de 700 mil micro empresas ou empresas de pequeno porte e que 38% deste total está em Salvador; 

Considerando que as micro e pequenas empresas geram 40% da massa salarial e 52% dos empregos formais gerados no Estado da Bahia; 

Considerando que as Micro e Pequenas Empresas geraram entre os anos de 2011 e 2014 mais de 3 milhões de empregos somente na Bahia; 

Considerando que devida a importância fundamental destas empresas houve uma série de legislações feitas para impulsionar seus objetivos e fomentar seus respectivos ramos de negócio, como a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a criação do Super Simples e, no ano de 2015, a ampliação do Super Simples para todas as categorias profissionais; 

Considerando que mais de 9,5 milhões de empresas no Brasil são optantes pelo Super Simples; 

Considerando que o Estado da Bahia tem uma participação de 4% na arrecadação do ICMS do Brasil e que entre 2007 e 2014 essa arrecadação evoluiu 474,2%. 

Considerando que de igual maneira tem evoluído a arrecadação do ISS pelos municípios baianos e que entre os anos de 2007 e 2014 esta evolução correspondeu a 1047,8%; 

Considerando que essas empresas são a base para nossa sociedade, pois, são elas que absorvem a grande parte dos desempregados da população e dão agilidade ao mercado; 

Considerando que o programa que auxilia as micro e pequenas empresas é o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) que reduz os valores cobrados no Imposto de Renda, INSS, ICMS, Cofins, Pis e IPI ; 

Considerando que o Brasil é um dos países onde mais se abrem novos negócios, todavia, possui um alto índice de falência; 

Considerando a necessidade deste Parlamento se debruçar sobre soluções estruturantes e perenes para fomentar este segmento e impulsionar a economia do Estado da Bahia e do Brasil; 

Considerando que algumas regiões do Estado, localizadas principalmente na sua região central, apresentam baixos níveis de modernização e falta de articulação com os processos de transformação comercial, necessitando de ações que estimulem o desenvolvimento econômico e social nestas áreas. 

Desta forma, considera-se inadiável a constituição de uma Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia nesta Casa, com o objetivo de dar conta das frequentes demandas colocadas pela sociedade e pelas exigências de um equilibrado desenvolvimento econômico e social para o Estado da Bahia. 
 
Esta Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia estimulará as ações integradas entre os demais Entes Federados, bem como as originárias organizações da sociedade civil. 

Esta Frente Parlamentar será regida pelo regimento constante no Anexo l, deste requerimento, em conformidade com a Ata de Fundação presente no Anexo II, deste requerimento. 

Pelo exposto, requeremos a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia, com sede nesta Casa Legislativa, composta por todos os subscritores do presente requerimento e ainda pelos demais Deputados que a ela vierem aderir. 

Termos em que, 

Pede-se deferimento. 

Sala das Sessões, 19 de maio de 2015.  

Deputado Eduardo Salles – PP 

ADERBAL CALDAS                                        		 ADOLFO MENEZES 
  
ADOLFO VIANA                 		                      ALAN CASTRO                
 
ALAN SANCHES       		                                 ALEX DA PIATÃ 
 
ALEX LIMA                                                                   ÂNGELA SOUZA 
  
ÂNGELO CORONEL                                                 	 ANTÔNIO HENRIQUE JR. 
  
AUGUSTO CASTRO                                                	 BIRA COROA 
  
BOBÔ                                                                 	 HÉRZEM GUSMÃO 
  
CARLOS GEILSON                                            	CARLOS UBALDINO 
  
DAVID RIOS                                                             	EUCLIDES FERNANDES 
 
FÁBIO SOUTO                                                            FABÍOLA MANSUR 
  
FABRÍCIO FALCÃO                                               	FÁTIMA NUNES 
   
GIKA LOPES                                                                HILDÉCIO MEIRELES 
   
IVANA BASTOS                                                            JÂNIO NATAL  
 
JOSÉ DE ARIMATEIA                           			JOSEILDO RAMOS   
 
JURANDY OLIVEIRA                                                   LEUR LOMANTO JR.  
 
LUCIANO RIBEIRO                                       		LUCIANO SIMÕES FILHO 
 
LUIZ AUGUSTO                                               		LUIZA MAIA  
 
MANASSÉS                                                            	MARCELINO GALO 
 
MARCELL MORAES                                              	MARIA DEL CARMEM 
   
MARQUINHO VIANA                                              	NELSON LEAL 
  
NEUSA CADORE                                                  	PABLO BARROZO 
  
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO                          	PAULO CÂMARA 
              
PAULO RANGEL                         		                	PEDRO TAVARES 
   
REINALDO BRAGA                                                	ROBÉRIO OLIVEIRA 
 
ROBERTO CARLOS                                              	ROBINHO 

ROGÉRIO ANDRADE                                             	ROSEMBERG PINTO 
   
SANDRO RÉGIS                                                     	SILDEVAN NÓBREGA 
  
SOLDADO PRISCO                                                	TARGINO MACHADO 
 
TOM ARAÚJO                                            	      	VANDO  
   
VITOR BONFIM                              		      	ZÉ NETO  
 
ZÉ RAIMUNDO                                          	      	ZÓ 

MARIA DEL CARMEN

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
ANEXO 01 
 
Estatuto da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia 

I - Da finalidade e sede 

Art. 1º- A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia, doravante designada neste Estatuto como Frente, com atuação na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com caráter supra-partidário e mandato até o término da atual Legislatura, instituída para acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das micro e pequenas empresas, bem como para atuar conjuntamente com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento, reger-se-á por este Estatuto. 

Art. 2º - A Frente, integrada por Deputados Estaduais filiados, com sede e foro em Salvador, Bahia, assume como objetivos, entre outros relacionados à agropecuária: 

a) Observar as Convenções Internacionais que o Brasil faz parte que tenham relação com as questões sobre o comércio e ramo empresarial; 

b) Propor audiências públicas para discutir temas relevantes sobre questões das micro e pequenas empresas; 

c) Realizar solenidades, simpósios, seminários e outros eventos, com vistas ao aprofundamento da discussão sobre o tema com a participação direta da sociedade civil organizada visando à conscientização e formação de opiniões a respeito dos temas relacionados ao comércio e ramo empresarial;

d) Lutar pela aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação sobre as micro e pequenas empresas, asseguradas as emendas que se fizerem necessárias nos textos em discussão;

e) Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e junto à sociedade civil; 

f) Propor legislação que proporcione a ampliação da participação popular nas decisões relacionadas ao comércio e ramo empresarial; 

g) Servir de ponte entre o Parlamento e os movimentos da sociedade civil organizada que tratam das questões relacionadas ao comércio e ramo empresarial; 

h) Incentivar e articular a criação de frentes parlamentares em defesa das micro e pequenas empresas nas Câmaras de Vereadores dos demais municípios baianos; 

i) Acompanhar a concepção e o trâmite dos projetos referentes ao plano plurianual, às leis de diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais, de forma a assegurar a alocação de recursos orçamentários para ações voltadas a garantir salvaguardas comerciais nos programas a cargo do Poder Executivo Local, além de rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação que regulamente as micro e pequenas empresas;

j) Acompanhar a concepção e a implementação das diferentes políticas públicas que apresentam interfaces com a questão comercial e empresarial. 

k) Acompanhar a concepção e a implementação das obras públicas e das obras financiadas com recursos públicos, tendo em vista assegurar o cumprimento da legislação privada; 

l) Atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação a questão comercial e empresarial;

m) A formação de grupos de trabalho para estudar, acompanhar, fiscalizar e propor ações legislativas voltadas a temas relacionados às micro e pequenas empresas;

II - Da Direção 
 
Art. 3º - Compõe a Frente: 

I - a Assembleia Geral, composta dos Parlamentares filiados à frente; 

II - o Conselho Executivo, integrado por: 

a) 1 (um) Presidente (Parlamentar) 

b) 1 (um) vice-presidente (Parlamentar) 

c) 1 (um) representante da sociedade civil, eleito em Assembleia-Geral

III - o Conselho Consultivo, integrado por: 

a) 4 (quatro) secretários parlamentares 
 
b) Consultores especialistas e membros da sociedade civil com notório saber, convidados pelo Conselho Executivo para assessoria em temas específicos;  

c) Tem assento permanente no Conselho Consultivo 01 (um) representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, 3 (três) representantes da sociedade civil, eleitos em Assembleia-geral, indicados pelo Conselho Executivo, sendo um deles, preferencialmente, representante de associação ou federação de empresários.

§ 1º - O mandato dos membros do Conselho Executivo, Conselho Consultivo e dos Consultores efetivos será de 2 (dois) anos, renovável por igual período. 

§ 2º- A participação nos cargos previstos neste artigo não ensejará qualquer tipo de remuneração ou ajuda de custo. 

§ 3º- A frente poderá ser ampliada com a participação, na condição de membros colaboradores de entidades representativas da sociedade civil organizada que tenham entre seus fins institucionais um ou mais dos objetivos previstos no caput e seus incisos. 

Art. 5º - É vedada à Frente a participação em atividades estranhas à sua natureza e finalidade, 

Art. 6º - Compete à Assembleia Geral: 

 I -  eleger ou destituir os integrantes do Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; 

II - aprovar os relatórios apresentados pelo Conselho Executivo; 

III - supervisionar a atuação do Conselho Executivo; 

III - promover as alterações necessárias à este Estatuto. 

§ 1º- A Assembleia-Geral reunir-se-á ordinariamente a cada 6 (seis) meses e extraordinariamente sempre que convocada. 

§ 2º - As decisões da Assembleia-Geral serão tomadas por maioria simples dos votantes, presentes a maioria absoluta dos membros da Frente, em primeira chamada, e por maioria simples dos votantes, presentes dez por cento de seus membros, na hipótese de segunda chamada. 

§ 3º - Fica vedado o funcionamento da Assembleia-Geral quando não houver parlamentar presente à reunião. 
 
Art. 7º- Compete ao Conselho Executivo: 
 
I - elaborar e implementar as diretrizes políticas da Frente; 

II - tomar decisões políticas e administrativas necessárias para que se atinjam os objetivos da Frente; 

III - elaborar relatórios sobre a atuação da Frente, com periodicidade de, no mínimo, um ano; 

IV - convocar a Assembleia-Geral; 

V - nomear comissões e grupos de trabalho, atribuir funções específicas a seus membros, nomear integrantes de missões externas e requisitar apoio logístico e de pessoal à mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;  

VI — organizar o programa de atividades da Frente Parlamentar; 

VII - examinar, em conjunto com grupos de trabalho, estudos, pareceres, teses e trabalhos que possam subsidiar suas atividades; 

VIII - Propor alterações do estatuto; 

IX - Firmar acordos, convênios ou contratos com órgãos públicos, com entidades privadas ou associações visando o exame, a discussão e a aplicabilidade das políticas sobre as micro e pequenas empresas. 

§ 1º - São atribuições do Presidente: 

I - representar a Frente na Assembleia Legislativa do Estado; 

II - representar a Frente junto a entidades públicas e privadas; 

III - convocar reuniões do Conselho Executivo; 

IV - presidir as reuniões do Conselho Executivo e da Assembleia-geral; 

V - planejar e coordenar as atividades do Conselho Executivo; 

VI - tomar as iniciativas necessárias para que as decisões do Conselho Executivo sejam cumpridas; 

§ 2º - São atribuições do Vice-Presidente, em caso de ausência do Coordenador: 

 I - representar a Frente; 

II - convocar reuniões do Conselho Executivo; 

III - presidir as reuniões do Conselho Executivo e da Assembleia-Geral. 

Art. 7º - Compete ao conselho Consultivo assessorar o Conselho Executivo e a Assembleia Geral para o cumprimento dos objetivos da Frente. 

§1º - Poderão integrar o Conselho Consultivo, além de Deputados Estaduais, vereadores de cidades situadas no território do estado e outros agentes políticos, empresários e especialistas dos campos do direito e área afins. 

§2º - A Assembleia-Geral aprovará normas específicas regulando: 

I - As eleições periódicas paras os cargos do Conselho Executivo e para os consultores efetivos; 

II - o ingresso de novos filiados; 

III - a desfiliação voluntária ou compulsória. 

Art. 10º - Este Estatuto entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 19 de maio de 2015. 

Deputado Eduardo Salles 

 ADERBAL CALDAS                                        		 ADOLFO MENEZES 
  
ADOLFO VIANA                 		                      ALAN CASTRO                
 
ALAN SANCHES       		                                 ALEX DA PIATÃ 
 
ALEX LIMA                                                                   ÂNGELA SOUZA 
  
ÂNGELO CORONEL                                                 	 ANTÔNIO HENRIQUE JR. 
  
AUGUSTO CASTRO                                                	 BIRA COROA 
  
BOBÔ                                                                 	 HÉRZEM GUSMÃO 
  
CARLOS GEILSON                                            	CARLOS UBALDINO 
  
DAVID RIOS                                                             	EUCLIDES FERNANDES 
 
FÁBIO SOUTO                                                            FABÍOLA MANSUR 
  
FABRÍCIO FALCÃO                                               	FÁTIMA NUNES 
   
GIKA LOPES                                                                HILDÉCIO MEIRELES 
   
IVANA BASTOS                                                            JÂNIO NATAL  
 
JOSÉ DE ARIMATEIA                           			JOSEILDO RAMOS   
 
JURANDY OLIVEIRA                                                   LEUR LOMANTO JR.  
 
LUCIANO RIBEIRO                                       		LUCIANO SIMÕES FILHO 
 
LUIZ AUGUSTO                                               		LUIZA MAIA  
 
MANASSÉS                                                            	MARCELINO GALO 
 
MARCELL MORAES                                              	MARIA DEL CARMEM 
   
MARQUINHO VIANA                                              	NELSON LEAL 
  
NEUSA CADORE                                                  	PABLO BARROZO 
  
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO                          	PAULO CÂMARA 
              
PAULO RANGEL                         		                	PEDRO TAVARES 
   
REINALDO BRAGA                                                	ROBÉRIO OLIVEIRA 
 
ROBERTO CARLOS                                              	ROBINHO 

ROGÉRIO ANDRADE                                             	ROSEMBERG PINTO 
   
SANDRO RÉGIS                                                     	SILDEVAN NÓBREGA 
  
SOLDADO PRISCO                                                	TARGINO MACHADO 
 
TOM ARAÚJO                                            	      	VANDO  
   
VITOR BONFIM                              		      	ZÉ NETO  
 
ZÉ RAIMUNDO                                          	      	ZÓ 

MARIA DEL CARMEN

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 02 

 
ATA DE FUNDAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO ESTADO DA BAHIA 

Aos 19 dias de maio do ano de dois mil e quinze, na Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com a presença dos fundadores abaixo assinados, foi realizada a assembleia de fundação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Bahia, composta pelos deputados signatários deste documento, instituída para acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Assembleia Legislativa que tratam das questões comerciais e empresariais, obedecendo seu Estatuto (Anexo 01). Para cumprir esse desiderato foi Eleito Presidente desta Frente Parlamentar o Deputado Estadual Eduardo Salles, a quem caberá convocar uma nova Assembleia Geral que deverá eleger os demais membros do Conselho Executivo, bem como os membros do Conselho Consultivo, dentro do prazo de seis meses, a contar dessa data. 

Salvador, 19 de maio de 2015 

Deputado Eduardo Salles 

 

ADERBAL CALDAS                                        		 ADOLFO MENEZES 
  
ADOLFO VIANA                 		                      ALAN CASTRO                
 
ALAN SANCHES       		                                 ALEX DA PIATÃ 
 
ALEX LIMA                                                                   ÂNGELA SOUZA 
  
ÂNGELO CORONEL                                                 	 ANTÔNIO HENRIQUE JR. 
  
AUGUSTO CASTRO                                                	 BIRA COROA 
  
BOBÔ                                                                 	 HÉRZEM GUSMÃO 
  
CARLOS GEILSON                                            	CARLOS UBALDINO 
  
DAVID RIOS                                                             	EUCLIDES FERNANDES 
 
FÁBIO SOUTO                                                            FABÍOLA MANSUR 
  
FABRÍCIO FALCÃO                                               	FÁTIMA NUNES 
   
GIKA LOPES                                                                HILDÉCIO MEIRELES 
   
IVANA BASTOS                                                            JÂNIO NATAL  
 
JOSÉ DE ARIMATEIA                           			JOSEILDO RAMOS   
 
JURANDY OLIVEIRA                                                   LEUR LOMANTO JR.  
 
LUCIANO RIBEIRO                                       		LUCIANO SIMÕES FILHO 
 
LUIZ AUGUSTO                                               		LUIZA MAIA  
 
MANASSÉS                                                            	MARCELINO GALO 
 
MARCELL MORAES                                              	MARIA DEL CARMEM 
   
MARQUINHO VIANA                                              	NELSON LEAL 
  
NEUSA CADORE                                                  	PABLO BARROZO 
  
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO                          	PAULO CÂMARA 
              
PAULO RANGEL                         		                	PEDRO TAVARES 
   
REINALDO BRAGA                                                	ROBÉRIO OLIVEIRA 
 
ROBERTO CARLOS                                              	ROBINHO 

ROGÉRIO ANDRADE                                             	ROSEMBERG PINTO 
   
SANDRO RÉGIS                                                     	SILDEVAN NÓBREGA 
  
SOLDADO PRISCO                                                	TARGINO MACHADO 
 
TOM ARAÚJO                                            	      	VANDO  
   
VITOR BONFIM                              		      	ZÉ NETO  
 
ZÉ RAIMUNDO                                          	      	ZÓ 

MARIA DEL CARMEN