REQUERIMENTO Nº 8.455/2015

Realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Projeto Axé.

Exmo. Sr.
Deputado Marcelo Nilo
DD. Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

Senhor Presidente:

	O deputado infrafirmado vem, com fulco no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer à Mesa Diretora, observados os preceitos legais, que apresente a junto aos demais membros a proposição de realizar nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial, no dia 22 de outubro de 2015, às 14 horas, com o objetivo de prestar uma junta homenagem aos 25 anos do Projeto Axé na Bahia.  
	Fundado em 1990 pelo ítalo-brasileiro Cesare de Florio La Rocca, o Projeto Axé é uma organização não governamental que atua na área da educação, arteducação,  e na defesa de direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social; em especial aqules que vivem em situação de rua na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.  
 	Antes de fundar o Projeto Axé, há mais de 40 anos atrás, Cesare já havia trabalhado com crianças e adolescentes no norte do Brasil quando fundou uma das primeiras entidades voltadas para crianças excluídas no Amazonas, o Centro Social Nossa Senhora das Graças, em Manaus, no Beco do Macedo, então a maior favela daquela capital, hoje um bairro consolidado. Nele, dirigiu durante muitos anos uma escola profissionalizante para 400 adolescentes e uma pré-escola para 200 crianças denominada Gurislândia, e que ainda estão em atividade.  
	Considerando concluído seu trabalho, em 1981, transferiu-se para o Rio de Janeiro, a convite da extinta Fundação Nacional do Bem Estar Social (Funabem), onde durante três anos trabalhou como assessor técnico. Até que, em 1983, passou a atuar no Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, onde coordenou por mais de dois anos o Projeto Alternativas de Atendimento a Meninos e Meninas de Rua, juntamente com a Funabem e o Ministério da Previdência Social.
	Em 1985, Cesare deixou o projeto, ao ser nomeado representante-adjunto no Brasil do Unicef, mudando-se para Brasília.
	Ao sair do Unicef, Cesare recebeu vários convites, mas somente um apontava na direção do seu sonho. Terra Nuova, uma ONG italiana de cooperação internacional e que o convidou para coordenar algo na área de meninos de rua em Salvador, onde estava abrindo seu escritório de representação no Brasil.
	Cesare ponderou que seria mais produtivo implantar uma iniciativa assim numa grande metrópole como São Paulo, mas eles insistiram em Salvador e o mesmo aceitou.
	Entretanto, tinha alguns princípios inegociáveis. Ele não queria repetir o que já se fazia no Brasil. Sua ideia foi a de dar a melhor educação aos mais pobres. Ele rejeitava a tese de que para quem nada tem qualquer coisa serve. Além disso, defendia oprofissionalismo dos educadores e o sistema de formação permanente. Não queria instalar oficinas de carpintaria, corte e costura ou manicure. Ele pensava em arte e cultura a serviço da educação.
	Quase tudo pronto para a inauguração do Projeto, faltava, ainda, dar-lhe nome. Um dia de 1990, dirigentes da Terra Nuova encerravam mais um dia de trabalho na sede provisória do projeto (a casa de Cesare). Um deles perguntou: “Afinal, qual é o nome desse projeto?”. Fez-se o silêncio. La Rocca recorda: “Olhei para fora da janela da sala; o sol estava desaparecendo atrás da ilha de Maré, nas águas da Baia de Todos os Santos. Na praia, nuvens de capitães de areia brilhavam sua negritude nos últimos raios do sol. 'Axé', sussurrei. Projeto Axé. Os dirigentes, recém-chegados da Itália, não entendiam nada e me olhavam, interrogando-me silenciosamente. Expliquei que no candomblé da Bahia, axé é o princípio vital, a energia que permite que todas as coisas existiam. Chamando o projeto de Axé não estamos apenas prestando homenagem à religiosidade e à cultura afro-brasileira. Estamos também afirmando que a criança é o axé mais precioso de uma nação”.
	La Rocca queria garantir aos filhos da exclusão “o direito à vida, com V maiúsculo”. Alguns podem até contestar esse método. Afinal, não é arriscado fazer com que crianças pobres passem a sonhar com uma vida melhor? Ele tem a resposta na ponta da língua: “Cabe a nós colocar um paraquedas psicológico para que a criança chegue ao solo em segurança, num campo de realizações possíveis”.
	Isso porque, na sua opinião, a melhor educação para os marginalizados é uma utopia, o que não significa uma impossibilidade. “A utopia é algo que ainda não existe, mas pode vir a existir. Como italiano e florentino, não poderia deixar de considerar que para uma sociedade vir a ser perfeita é preciso ser um pouco anarquista. É impossível educar sem estética, sem beleza, sem arte e cultura”. Florença e Salvador lhe deram pressupostos que podem ser universalizados. “A cultura existe em todos os recantos. 
	Aqui, na Bahia, temos a predominância dos elementos afros, dos quais nos apropriamos, mas a arte e a beleza são universais”.
	O processo educativo do Axé é iniciado com a Educação de Rua, que estabelece vínculos e estimula crianças e adolescentes a saírem das ruas e ingressarem nas Unidades Educativas, espaços pedagógicos onde se realizam atividades lúdicas, artísticas e culturais, baseadas nos princípios da ética e dos Direitos Humanos.
	A porta de entrada do Projeto Axé possui duas colunas: a ética, fundamentada nos direitos humanos; e a estética, baseada na compreensão da arte. É em razão disso que surgiram as oficinas temáticas ModAxé (inserida no mundo da moda), Cassaxé (decoração de interiores), Cada de Sons (projetos na área da música) e Dança. Para a entidade, a arte não é apenas um meio de educação e sim a educação em si mesma, uma vez que mobiliza os sentimentos, a razão e o fazer.
	São três as formas de acesso à arte no Axé: o aprendizado técnico e teórico, com vistas à profissionalização dos educando; o conhecimento e a sensibilização, buscando, por meio da informação e da experimentação, propiciar a experiência estética e seduzir o educando para a arte e o belo; e o deleite e fruição, promovendo o contato prazeroso dos meninos e meninas com a arte e a estética.
	A partir da Pedagogia do Desejo, o Axé conduz-se, na prática, de forma também diferenciada. Ele não confina crianças e adolescentes em creches, orfanatos, ou escolas formais. Pelo contrário, procura o primeiro contato com o educando no local onde costuma passar a maior parte de seu tempo: a rua. O educador dirige-se a locais públicos preestabelecidos, procurando se integrar ao ambiente onde as crianças vivem. Aproxima-se delas aos poucos, estabelecendo o que se denomina de “paquera pedagógica”.
	Quando se cria um vinculo de confiança, passa-se para a etapa seguinte, quando o educador revela-se como um membro do Projeto Axé e procura atraí-la para uma das atividades nele desenvolvidas.
	Uma das preocupações do projeto é com o day after, quando se dá o processo de desligamento do adolescente. Alguns são aproveitados na própria entidade, atuando na área administrativa ou nas atividades práticas. Mas a grande maioria desliga-se, assumindo profissões, voltando para as escolas tradicionais para completar os estudos ou dando sequência à atividade em que se deu melhor no projeto. Segundo dirigentes do Projeto, há todo um investimento nessa preparação, para evitar que se instale a crise no jovem que chega ao estágio final no Axé.
	Sendo assim, pelo brilhante trabalho realizado em prol dos nossos meninos e meninas na nossa querida Bahia é que propomos a presente homenagem.
	Por esta razão, apresento aos ilustres pares esta proposição, aguardando a abalizada apreciação e indubitável aprovação.
	Coloco-me a inteira disposição para os demais esclarecimentos e apoio necessário para a realização do referido evento.

Sala das Sessões, 08 de julho de 2015. 

Zé Neto
Deputado Estadual e Líder do Governo