REQUERIMENTO Nº  8.537/2015

	
	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

	
	
	O Deputado que este subscreve, com fulcro no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 do Regimento Interno, vem requerer a V. Exa. a realização de uma Sessão Especial para dia 09 de novembro, em Comemoração aos 30 Anos de Fundação da TVE na Bahia. 
	A TVE foi Projetada pelo jornalista/pesquisador Sérgio Mattos, em 1983, à época, diretor financeiro do IRDEB, a Televisão Educativa da Bahia foi criada em 09 de novembro de 1985, nos moldes da Fundação Roquette Pinto, que era vinculada ao Ministério da Educação. Após problemas técnicos para entrar no ar, o canal se concretizou em novembro daquele ano. A Bahia foi o último Estado do Nordeste a receber uma concessão de televisão educativa, no início sua programação apenas priorizava a Capital e o Recôncavo. Influenciando para a população a pensar que era uma emissora que faria a divulgação do celeiro de artistas baianos. Naquela época a TVE alcançava apenas 80 municípios, mas, ao poucos, foi se expandindo, a partir dos interesses dos governantes. 
	Procurando dar voz a quem não tem voz a TVE-BA ficou bastante conhecida por valorizar a produção audiovisual regional e pela divulgação da diversidade cultural. Por isso, tinha 25% da grade de programação produzida localmente. Na tela da TVE, vários programas se consagraram, a exemplo de Memórias em Película, que fazia o resgate da memória do Estado, a partir do audiovisual e documentos levantados dos arquivos públicos e o Bahia Singular e Plural, que mostrava o Estado na sua diversidade regional, espaço para as comunidades se encontrarem, ambos na década de 1990, que ficaram no ar até 2003. A partir de então, nasce o novo TVE: 
	Espelho da Bahia, que foi usado até 2003 e procurou mostrar a baianidade. Foi também o segundo canal de televisão baiano a implantar a TV Digital, passando a ser transmitida através do satélite Brasilsat. 
	Atualmente, a TVE está vinculada a Secretaria de Comunicação Social do Estado e sua gestão foca na aquisição de material audiovisual produzido de forma independente. 
	Ao longo dos últimos 4 anos houve uma significativa evolução na programação da emissora, que definiu em seu planejamento estratégico 2012-2015, a missão de desenvolver comunicação de interesse público para fortalecer a diversidade cultural, a cidadania e a democracia. 
	A TV Educativa da Bahia chega a mais de 370 localidades do Estado da Bahia, além de estar presente na internet. A emissora possui recursos orçamentários provindos do Governo da Bahia, além de receitas próprias com a venda de patrocínio, apoios culturais e licenciamento de marcas para investimentos em marketing. 
	A TVE, tem uma programação diversificada em que procura promover as identidades em sua tela. Assim, no seu catálogo, ela produz 14 programas, sendo que entretenimento corresponde à maior parcela, aproximadamente 36,4%, e seus gêneros são os jornalísticos, educativos, documentários, docudramas, musicais, clipes, interprogramas, transmissões ao vivo etc. 
	A TV Educativa da Bahia gradativamente ocupa o seu lugar no cenário da comunicação baiana. A TVE é a única televisão de caráter evidentemente público que existe no Estado. Foi tida como uma emissora que faria a divulgação do celeiro de artistas baianos, mas se definiu como a televisão que iria dar voz a quem não tem voz. Desde a valorização da produção audiovisual regional e divulgação da diversidade cultural, na tela da TVE existe espaço para as comunidades se encontrarem. Como espelho da Bahia, vem rompendo barreiras, inovando com a implantação da TV digital e a primeira do Brasil a adquirir o Canal da Cidadania. Suportou diversos mandatários e mostrou que tem musculatura ao quebrar paradigmas. A partir de 2007, procurou criar uma marca e, por isso, tem procurado cumprir a sua missão de desenvolver comunicação de interesse público para fortalecer a diversidade cultural, a cidadania e a democracia, como a TV dos baianos. 
	Após dezesseis anos, em novembro de 1985, época em que o Brasil começa a sua redemocratização, o Iderb recebeu a outorga para executar serviços de som e imagens (televisão). No início, a emissora tinha a finalidade de transmitir cursos para o ensino médio, corroborando com projeto formal de educação do governo. Hoje, aos 30 anos, a TVE-Ba, após diversas experiências administrativas passa por um processo de atualização no seu conceito de produção. 
	No Mês de novembro a Emissora Citada completará 30 anos de atuação na educação cultural da população, contribuindo para a informação do estado. Entendendo a importância da data acima citada, propomos a presente sessão especial a fim de destacar e comemorar os 30 anos da TVE no Estado Bahia. 
	P.deferimento.
	Sala das Sessões, 14 de outubro de 2015
	Deputado Gika Lopes