REQUERIMENTO N° 8.558/2015

Realização de uma Sessão Especial sobre os Agentes de Saúde da Bahia.

Exmo. Sr. 
Deputado Marcelo Nilo
DD. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Senhor Presidente:

	O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer à Mesa Diretora, observados os preceitos legais, que apresente a junto aos demais membros a proposição de realizar no plenário desta Casa Legislativa uma Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2015, às 9h00min, com o objetivo de discutir a situação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia, tais como condições de trabalho, plano de carreira, problemáticas e perspectivas para o futuro.

	Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias atuam na atenção básica de saúde, exercendo papel relevante na ação preventiva e combativa a doenças e zoonoses.

	Além disso, a atenção básica só se concretizará se forem dadas aos agentes comunitários as condições de trabalho necessárias para que eles possam exercer com muito mais intensidade e com muito mais qualidade as suas funções.

	A Sessão Especial tem como objetivo é discutir temas que passam desde a necessidade dos equipamentos de segurança como uniformes, máscaras de proteção e cuidado com substâncias tóxicas, até a elaboração do plano de carreira e vencimentos, tendo em vista o piso salarial da categoria aprovado e as portarias de regulamentação que foram publicadas nesse ano.

	Além disso, pretende-se avaliar e informar acerca dos planos e projetos da Diretoria de Atenção Básicas – DAB da sua valorização em todo o Estado.

	Por esta razão, apresento aos ilustres pares esta proposição, aguardando a abalizada apreciação e competente aprovação.

	Coloco-me a inteira disposição para os demais esclarecimentos e apoio necessário para a realização do referido evento.

	Sala das Sessões, 26 de outubro de 2015.

					         José Neto
				Deputado Estadual e líder do Governo