REQUERIMENTO Nº 8.621/2015
	
	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
	
	O Deputado que este subscreve, amparado no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de abril de 2016 às 09h30 para homenagear a Cadeia Produtiva Mandioca do Estado da Bahia.   
	A mandioca é a raiz de maior uso no país. A fécula de mandioca, que é o principal ingrediente do pão de queijo e do biscoito de polvilho, teve, no início de 2015, a maior produção em 12 anos.  
	Com alto teor energético, seus derivados são encontrados em diversos produtos. A farinha de mandioca também vai na mistura com a farinha de trigo no preparo do pão francês e da goma de tapioca, tradicional no Norte e Nordeste, sendo uma excelente opção como forma de diluição do glúten.  
	Além do preço baixo, os produtores sofrem com o alto custo de produção, sendo necessário uma intensa mão de obra para a colheita, já que a mesma não é automatizada. Considerando que o rendimento médio de fécula é 25% do volume de raiz de mandioca e a produtividade 13.543 kg/ha, a demanda adicional de mandioca e área cultivada são, respectivamente, 180 mil toneladas e 14 mil hectares. Como cada dois hectares cultivados geram um emprego direto, a nova demanda de fécula gerará cerca de 7 mil empregos no campo.   
	Na Bahia, a área colhida de Mandioca, no ano de 2014, foi de 194.000 hectares, com uma produção de 2,13 milhões de toneladas. Já em 2015, há uma estimativa de área colhida de 180.000 hectares, com uma produção de 2,10 milhões de toneladas.  
	A oferta nacional de mandioca, segundo dados do IBGE, cresceu 7,5% em 2014, o que levou a aumento de 36% do processamento na indústria de fécula. No ano, foram recebidas 2,3 milhões de toneladas de matéria-prima, 19,7% a mais que em 2013. Considerando-se o preço médio anual da fécula em 2014 nos estados de PR, SC, SP, MS, de R$ 1.700,50/t, o VBP da indústria brasileira do derivado foi de R$ 1,09 bilhão. Em termos reais (atualização pelo IGP-DI de março/15), foi o maior da série histórica do Cepea, iniciada em 2002. Em valores nominais, também bateu o recorde anterior, de 2013 (R$ 1 bilhão).   
	A produção brasileira de mandioca deve aumentar novamente em 2015, para 24,2 milhões de toneladas, crescimento de 5,1% frente ao obtido em 2014, segundo dados do IBGE. Com maior disponibilidade de matéria-prima, pode também haver elevação na produção de fécula. O Paraná concentra 64,9% dessa capacidade produtiva, seguido por Mato Grosso do Sul (21,6% do total), São Paulo (8,8%), Santa Catarina (2,5%), Bahia (1,1%) e Pará (1,1%).  
	Dados do Cepea indicam que, no primeiro trimestre deste ano, já foram processadas 516,3 mil toneladas de mandioca, aumento de 1,6% frente a igual período de 2014. No mesmo período, o total de fécula produzido foi de 136,06 mil toneladas, 4% a mais que em igual comparação. Segundo pesquisadores do Centro, as pesquisas de campo apontam que, em 2015, deve haver crescimento expressivo na produção de fécula.  
	Por outro lado, ocorrerá impacto na balança comercial do trigo. Substituindo 45 mil toneladas ano de farinha de trigo por fécula de mandioca, o Estado deixará de importar 60 mil toneladas ano de trigo – considerando que 75% do trigo processado são transformados em farinha e 25% em farelo. Desse modo, haverá uma economia de aproximadamente 20 milhões de dólares, uma vez que a tonelada de trigo importado chega aos moinhos ao preço médio de U$$ 318,00, no ano de 2015.  
	Assim sendo, solicito desta Casa Legislativa o deferimento à Sessão Especial ora requerida, no intuito de ratificar os princípios e objetivos da CF 2015 e de demonstrar a preocupação do Parlamento baiano com a importância da Mandioca no Estado da Bahia. 
	 
	P.deferimento.
	
	Sala das Sessões, 23 de dezembro de 2015
	
	Deputado Eduardo Salles