INDICAÇÃO Nº 21.597/2016

Solicita-se a implementação de rede de esgoto e pavimentação nas ruas Macaúbas, Alagoinhas, Gandu, Ipirá, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Brumado, Pataíba, Itapemirim e Paramirim, todas no bairro Cidade Nova em Serrinha- BA. 

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia junto á direção da SEINFRA, a seguinte indicação: Solicita-se a implementação de rede de esgoto e pavimentação nas ruas Macaúbas, Alagoinhas, Gandú, Ipirá, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Brumado, Pataíba, Itapemirim e Paramirim, todas no bairro Cidade Nova em Serrinha- BA. 

JUSTIFICATIVA

A falta de pavimentação nas ruas e avenidas deixa a população sem serviços essenciais por dificuldades com a acessibilidade, além de trazerem problemas respiratórios com a poeira nos dias de sol e a lama dentro das residências em dias chuvosos. A falta de rede de esgoto é um problema ainda maior, o acesso à água potável e ao saneamento básico foram reconhecidos como direito do ser humano pela Organização das Nações Unidas. A resolução declara que “o direito a uma água potável, limpa e de qualidade e a instalações sanitárias é um direito humano, indispensável para gozar plenamente do direito à vida”. Doenças como diarreia e outras infecções são causadas pela falta de coleta e de tratamento de esgoto, além de outras doenças que prejudicam o desenvolvimento e condenam a vida de crianças que moram no local em longo prazo. Esses transtornos são enfrentados pela população das ruas Macaúbas, Alagoinhas, Gandu, Ipirá, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Brumado, Pataíba, Itapemirim e Paramirim, todas no bairro Cidade Nova em Serrinha- BA. 

Desta forma, é necessário e imprescindível a solicitação desses serviços básicos, para que haja o melhoramento da qualidade de vida da população que reside nas ruas citadas acima.  

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2016

Deputado Gika Lopes