INDICAÇÃO Nº  21.622/2016

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Defesa Civil (CODESAL), Álvaro Augusto da Silveira Filho, que determine análise técnica para a imediata construção de contenção de encosta na Av. Ulisses Guimarães, próximo ao Colégio Eraldo Tinoco, em Sussuarana Velha, em Salvador.

JUSTIFICATIVA

Considerando que na Av. Ulisses Guimarães, próximo ao Colégio Eraldo Tinoco, em Sussuarana Velha, existe um barranco de terra que está desmoronando todas as vezes em que chove; 
 
considerando que esse barranco desmoronando coloca a vida de transeuntes em perigo e pode causar um grave acidente e soterrar veículos que circulam no local:; 
 
considerando que a construção da contenção de encosta na Av. Ulisses Guimarães, próximo ao Colégio Eraldo Tinoco, em Sussuarana Velha,  beneficiará  a população do bairro que há muito pede essa providência;  
 
Considerando que a CODESAL vem atuando em regime de plantão para atender pedidos da população, promovendo a prevenção, mitigação e segurança, cumprindo o disposto no arts 1º e 5º da Constituição Federal, abaixo transcritos;   

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 

(...) 

(...) 

III - a dignidade da pessoa humana;" 

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ..:" 

Indica ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Defesa Civil (CODESAL), Álvaro Augusto da Silveira Filho, que determine análise técnica para a imediata construção de contenção de encosta na Av. Ulisses Guimarães, próximo ao Colégio Eraldo Tinoco, em Sussuarana Velha, em Salvador. 

Sala das Sessões, 7 de março de 2016

Deputado Sidelvan Nóbrega