INDICAÇÃO Nº 21.721/2016

O Deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a ampliação da Maternidade Albert Sabin, no bairro de Cajazeiras, para que sejam colocados mais leitos a fim de atender a demanda, assim como tome as medidas cabíveis para construção de novas maternidades na Bahia.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Maternidade Albert Sabin, do bairro de Cajazeiras, faz mais de 300 partos por mês: 

considerando que o aumento do atendimento na Maternidade Albert Sabin vem acontecendo diariamente; 

considerando que a Maternidade Albert Sabin atende, em média, 60 pacientes por dia; 

considerando que no mês de março 2016 o número de partos foi de 418,  havendo superlotação; 

considerando que para toda esta demanda apenas existem 62 leitos, motivo pelo qual as parturientes são colocadas em macas ou são atendidas no chão como aconteceu recentemente; 

considerando que as maternidades públicas de Salvador estão superlotadas devido ao grande numero de pacientes que são encaminhadas por outros municípios da Bahia;  

considerando que é imprescindível e urgente a ampliação da Maternidade Albert Sabin para colocação de mais leitos,  como também a construção de novas maternidades na Bahia, para o  atendimento das pacientes de forma digna; 

considerando que a Constituição Federal, no art. 1º, inciso III, estabelece o ,princípio da  dignidade da pessoa humana e no art. 196 que " A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação"; 

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a ampliação da Maternidade Albert Sabin, no bairro de Cajazeiras, para que sejam colocados mais leitos a fim de atender a demanda de pacientes, assim como tome as medidas cabíveis para construção de novas maternidades na Bahia. 

Sala das Sessões, 5 de maio de 2016

Deputado Sidelvan Nóbrega