INDICAÇÃO Nº 21.865/2016

Indica a recuperação da BA-290, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira de Freitas/BA e Medeiros Neto/BA.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem, por meio desta, realizar a indicação da recuperação da BA-290, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira de Freitas/BA e Medeiros Neto/BA, ao governador do estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Rui Costa.

JUSTIFICATIVA

 
	A BA-290 é uma das malhas rodoviárias mais movimentadas da Bahia, frequentemente utilizada para o escoamento de produção e para o deslocamento de pessoas. 

	Não obstante, o trecho compreendido entre Teixeira de Freitas/BA e Medeiros Neto/BA está em péssimas condições, necessitando com urgência de obras de recuperação e pavimentação, para que as pessoas e profissionais que utilizam a estrada com veículos particulares, caminhões e carretas possam concluir os seus percursos com segurança.
  
	A recuperação da BA-290 permitirá o atendimento integral das demandas operacionais e de deslocamento dos habitantes da região, que estão profundamente insatisfeitos e solicitam providências para que possam exercer as suas atividades e conduzir os seus veículos de forma adequada.  

	Registre-se que a situação degradante do trecho mencionado, além de causar inúmeros acidentes, favorece a prática de condutas criminosas por aqueles que se aproveitam das péssimas condições para abordar os motoristas. 
 
	O atendimento ao pleito desta indicação protegerá direitos fundamentais da população e pode ser traduzido em melhorias diretas na qualidade do deslocamento das pessoas no trecho apontado.  

	Posto isso, indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, governador do estado da Bahia, recuperação da BA-290, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira de Freitas/BA e Medeiros Neto/BA.

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2016

Deputado Jurandy Oliveira