MOÇÃO Nº  18.934/2016

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA. 

O deputado infrafirmado faz inserir na Ata dos trabalhos desta egrégia Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Moção de Congratulações ao povo varzeanovense pela comemoração dos 31 anos de emancipação política e administrativa do município a ser comemorado dia 25 de fevereiro. 
 
O município de Várzea Nova está localizado na Mesorregião Centro-Norte da Bahia, no Território de Identidade Piemonte da Chapada Diamantina, região administrativa de Jacobina. Sua área é de 1.165,165 Km². Seu território foi desmembrado do município de Jacobina em 25 de fevereiro de 1985, quando foi conquistada sua emancipação político-administrativa. 
 
Limita-se com os municípios de Ourolândia à norte, Jacobina à leste e nordeste, Miguel Calmon à sudeste e Morro do Chapéu à sul e oeste. A sede municipal tem altitude de 742 metros do nível do mar. O acesso a partir de Salvador é feito pela rodovia BR-324, até Feira de Santana, existindo aí duas opções: seguir pela BR-324 até Lages do Batata, passando por Jacobina, e finalmente pela BA-426 em direção a Várzea Nova, num percurso total de 390 km, ou pela BA-052 (Estrada do Feijão) até Morro do Chapéu, e desta para Várzea Nova pela BA-426. Partindo do município, a principal via é a BA-426, que possibilita fluxo para Jacobina (68 km) e Morro do Chapéu (45 km). 
 
Com clima semiárido e longos períodos de estiagem, a área do município está totalmente incluída no chamado “Polígono das Secas”. Esse clima apresenta baixo índice pluviométrico (que raramente ultrapassa 750 mm/ano), irregularmente distribuído em poucos meses chuvosos (geralmente entre novembro e março). A temperatura média gira em torno de 24º C. 
 
As chuvas de verão (trovoadas) são provocadas pela penetração da massa de ar Equatorial Continental, que traz umidade originária da Amazônia central, mas que já perdeu grande parte desta umidade. O território de Várzea Nova é constituído essencialmente por rochas sedimentares representantes das Formações Caboclo, Morro do Chapéu, Bebedouro e Salitre.  
 
Várzea Nova possui um importante sítio geológico, a Fazenda Arrecife, contendo estromatólitos colunares datados do neoproterozóico, pertencentes à Formação Salitre. Os estromatólitos são estruturas biossedimentares formadas através de atividades microbianas em ambientes aquáticos e são considerados indícios de vida macrobiótica mais antigos que se tem registro. O sítio da Fazenda Arrecife possui peculiar importância para o estudo do neoproterozóico no Brasil. O sítio Fazenda Arrecife foi tema de monografia do varzeanovense Ericson Batista de Oliveira, intitulado "O Sítio Geológico-Paleontológico Fazenda Arrecife: Potencial para Promoção da Educação Patrimonial no Município de Várzea Nova - BA", pela UNEB em 2010. 
 
A história varzeanovense começa em meados de 1913 quando o Sr. Zacarias Domingos de Jesus em uma empreitada em busca de uma nova terra, uma nova vida, fixa residência neste local. Vindo da Fazenda Cercadinho (povoado de Morro do Chapéu) em busca de uma lagoa avistada por um grupo de vaqueiros, “vaqueiros estes que não trabalhavam para ele” (Manoel Botafogo, 2007), e também por estar fugindo de uma epidemia de sezão (malária), o velho Zacarias chega até este território à procura de melhorias para ele e sua família. Com o tempo, o lugar até então habitado apenas pelos Domingos de Jesus, recebe a companhia de outra família, chefiada pelo Sr. José Botafogo, vindo de um lugarejo chamado Riachão de Utinga e velho conhecido da família Domingos de Jesus. 
 
É interessante lembrar que a antiga vegetação até então não desmatada, propiciava a esta região chuvas bem mais intensas e, com isso, muitas fontes de água potável. O Sr. Zacarias mesmo contribuiu muito com a perfuração de várias cacimbas pelos arredores da cidade, sendo que a mais conhecida de todas elas é a que leva o nome de sua segunda esposa, a cacimba de “Dona Generosa”. Isso também chamava a atenção de outras pessoas que passavam por esta região. 
 
Com o passar do tempo, o pequeno lugarejo, que antes não tinha nenhuma pretensão de crescer de forma tão rápida, começa a receber outros visitantes, e com eles novas ideias. Esses novos habitantes, dentre eles alguns que professavam a fé calvinista, compravam ou até mesmo ganhavam do Sr. Zacarias pequenos espaços de terra para que pudessem produzir e se manter no local. E é a partir daí que o pequeno povoado toma status de provável cidade, transformando-se em um pequeno centro comercial para os povoados da circunvizinhança, trazendo além de benefícios e crescimento socioeconômico, uma intensa pretensão de emancipação política. 
 
No entanto, o que vai realmente tornar propício o crescimento deste povoado é a construção da BA - 426 (Estrada que liga Morro do Chapéu a Várzea Nova), pois antes a via de acesso que ligava as duas localidades era uma estrada vicinal que tinha como saída à atual Avenida Presidente Médici (por isso o nome Rua do Morro). Porém, Várzea Nova desde antes tinha ligações viárias com outras localidades como: Miguel Calmon, França, Jacobina, entre outras. 
 
Portanto, percebe-se que a construção da BA - 426, em meados da década de 1940, trouxe consigo um rápido crescimento para a localidade, favorecendo um intenso fluxo de veículos que escoavam a produção de grãos da região de Irecê, além de possibilitar que a produção local fosse comercializada. 
 
Outro motivo, talvez primordial, para este rápido crescimento foi a chegada do Agave (sisal), trazido pelo então Reverendo Presbiteriano Otacílio Alcântara na década de 1950. A primeira área plantada foi num terreno comprado do Sr. José Botafogo (a conhecida "usina"), depois expandindo de forma absurda por toda a região, tornando-se a principal fonte de riqueza e exploração agrícola de todo este território. 
 
Com o passar do tempo, percebe-se que o sisal pôde trazer mais do que o esperado, e isto trouxe também esperança de desenvolvimento social. E a partir daí, há uma série de investimentos ligados a esta nova cultura, como novas áreas plantadas, novas usinas, novas ideias e novos tipos de investimentos secundários, como postos de combustíveis, novos comerciários e vários pontos de atividades distintas para atender a demanda pela procura da população, tais como farmácias, supermercados, lojas de conveniência, estabelecimentos de outras finalidades e também novos pontos de lazer como o cine/boate "A Cinderela" . 
 
A partir daí, a região começa a receber muitos visitantes à busca de trabalho, sendo que a maioria deles eram "Nortistas" vindo de estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará, entre outros. Estes novos moradores trouxeram em seu bojo um novo ânimo para o povoado. Vontade de crescer, de produzir, de investir, e assim se perpetua a ideia de uma Várzea Nova como cidade, se expande, assim, entre a população, o sentimento de emancipação político-administrativa, novo desafio que será enfrentado e posteriormente vencido pela população. 
 
Nesse momento, Várzea Nova que tinha como representantes político os Srs. Ariobaldo Oliveira, Arthur Galdino de Oliveira e João Aureliano Gomes se juntaram a mais algumas lideranças do povoado para discutir a possível emancipação. Essas lideranças eram: Manoel Silvestre de Oliveira, Prof. Lourival Martins (Jacobina) e Prof. Joel Alves Ferreira. Nesta época, Flávio Mesquita era o então prefeito da cidade de Jacobina. 
 
Em 1984 o Governo do Estado da Bahia tinha um projeto para dar a então "liberdade política" para uma série de distritos baianos. Em 1985, houve a implantação de 79 municípios, dentre estes, Várzea Nova (que neste momento era um dos maiores municípios jacobinenses) foi beneficiada por esta ação governamental. Porém, para que um distrito passasse a ser cidade, antes de tudo teria de ser indicado por um representante do Legislativo Estadual para votação na Assembléia Legislativa em Salvador.  
 
Com a aprovação do projeto em plenário, o próximo passo para a emancipação era o plebiscito (resolução submetida à apreciação do povo), essa resolução trazia a seguinte proposta: "Você quer que Várzea Nova se torne Cidade? Sim ou Não". As lideranças varzeanovenses se juntaram para que todos votassem pelo sim, e finalmente o povoado se tornasse cidade. E deste modo, no final de 1984 houve votação para que o povo decidisse o futuro político/administrativo da localidade. A votação foi realizada em um único local, situado na Praça Zacarias Domingos de Jesus (onde hoje é o atual Infocentro), e obteve como todos esperavam, uma vitória folgada sobre o "não". 
 
Daqui por diante, todos os que participaram e contribuíram diretamente pela liberdade política de Várzea Nova se reuniram para um diálogo que deveria estabelecer uma única chapa para as eleições de 1985. De 1986 aos tempos de hoje a cidade continuou a crescer, porém não com a intensidade dos anos de 1970 e 1980. A cidade em algumas épocas passou por uma estagnação político/econômica e muitas pessoas foram embora por diversos motivos, a maioria deles por falta de emprego e recursos financeiros. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal Dion Avelino da Silva, ao vice-prefeito José Robson Gomes, e aos vereadores Raimundinho, Conceição do PT,  Arlivan, Neguinho do Mulungú, Paulo do Mulungu, Normilson, Nilton Moreira, Val da Piscina e Nilsão. 

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2016

Deputado Tom Araújo