MOÇÃO Nº 18.992/2016

O Deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 8 de março. 

O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.  O tempo passa e cada vez mais a comemoração do Dia Internacional das Mulheres se torna imprescindível na luta pela igualdade e reconhecimento de sua importância na sociedade. 
 
No Brasil esta data serve para homenageá-la e para se refletir sobre como os seus direitos, conquistados com muita luta, estão sendo respeitados. Pois vemos diariamente nos jornais, que as agressões físicas e psicológicas/morais, praticadas contra elas, ainda tem sido constantes em todas as classes sociais, seja dentro de casa, no trabalho, nas instituições de ensino e até nos hospitais e maternidades públicas, onde muitas tem perdido seus filhos e a vida pelo mau atendimento. Nos últimos anos, as ocorrências policiais se multiplicaram graças às campanhas realizadas para que percam o medo de denunciar a violência sofrida. 
 
O Dia Internacional da Mulher também é para se comemorar as vitórias alcançadas. Hoje, apesar do preconceito e discriminação ainda existentes, a maioria das mulheres estuda, trabalha e é independente. Um direito de todas, que deve ser por todas usufruído. 
 
Parabenizo as mulheres da Bahia e do Brasil pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER e renovo os votos de elevada consideração e respeito.  
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Internacional da Mulher. 

Dê ciência desta Moção para a Excelentíssima Senhora Secretária, Olívia Santana, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, à Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado da Bahia, à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Eronildes Vasconcellos Carvalho ( Tia Eron) à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita de Salvador, Célia Sacramento e à Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Santiago. 

Sala das Sessões, 7 de março de 2016

Deputado Sidelvan Nóbrega