MOÇÃO Nº 19.032/2016

AO EXCELENTISSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ DE DIREITO Sérgio Fernando Moro, pelo Belíssimo trabalho que vem sendo feito no Magistrado, da  13ª vara criminal de Curitiba, combatendo a corrupção no país. 

O Deputado,  infrafirmado, na forma regimental, vem inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos  à Vossa Excelência     Sérgio Fernando Moro, Juiz  Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba,  pelo belo trabalho que vem executando, combatendo a corrupção no País. 

Descendente de Italianos do Vêneto, Sérgio Fernando Moro é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro. Nascido em 1 de agosto de 1972 em Maringá-Paraná, Moro é casado, tem dois filhos. 
 
Sérgio Moro formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal em 1996. Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovida pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do Paraná  (UFPR) e comanda a operação Lava Jato. 

Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas. Também atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre eles, Alberto Youssef. No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber convocou o juiz Sérgio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.  

Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasilpara concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF,porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin. Foi eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela revista “Isto É” e um dos cem mais influentes do Brasil em 2014 pela revista Época. Na décima segunda edição do Prêmio “Faz Diferença ”do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.  

Sérgio Moro, também publicou vários Artigos como: A autonomia do crime de lavagem e prova indiciaria colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais, Considerações sobre a operação Mani Pulite.    

Publicou vários livros: Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais, Legislação Suspeita! Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei. 
 
Jurisdição Constitucional Como Democracia, Editora Revista dos Tribunais, Crime de Lavagem de Dinheiro, Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política.  

Quero parabenizar a Vossa Excelência Sérgio Fernando Moro, Juiz  Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba,  pelo belo trabalho que vem executando, combatendo a corrupção no País.  

Desta forma, externamos a nossa admiração e reafirmando o nosso desejo de sempre contribuir para que nosso país possa sempre ter em seu magistrado, juízes destinados a combater a corrupção e assim proporcionar ao povo melhores condições de vida, pois a corrupção no país tirou muito da população, indiretamente repercute sobre o povo toda esta crise que o país vem sofrendo por conta de maus gestores e políticos sem caráter e personalidade.  
 
 Dê-se conhecimento desta Moção à todos magistrados, à imprensa, a todos os juízes, Mestres e Doutores que se dedicam para que todos possam ter um país onde  existem leis para os corruptos.  

Sala das Sessões, 21 de março de 2016

Deputado Marcell Moraes