MOÇÃO Nº 19.166/2016

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

         O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Moção de Congratulações ao município de Licínio de Almeida pela passagem do seu 54º aniversário de emancipação política, a ser comemorado no dia 12 de abril de 2016. 

	Vizinha dos municípios de Urandi, Pindaí e Jacaraci, a aconchegante cidade conta com 12.966 habitantes de acordo estimativas do IBGE em 2015. Situa-se a 37 km a Sudoeste de Caculé a maior cidade nos arredores e a 744 Km da capital Salvador.  

	Na história da sua formação político-administrativa, as terras pertencentes ao município de Licínio de Almeida tiveram uma ocupação que remota ao período das capitanias hereditárias. No entanto, somente a partir do século XVIII com a criação da comarca da Vila de Santo Antônio da Jacobina em 1720, criada especificamente para administrar todo o interior da Bahia até a divisa com Minas Gerais, é que se tem uma efetiva ocupação desse território. 

	As primeiras povoações ocorridas no território onde hoje pertence ao município de Licínio de Almeida datam da década de 1930 com as terras da fazenda Gado Bravo do Sr. Ernesto Soares. As primeiras edificações do arraial eram próximas de uma lagoa que possibilitavam fácil acesso à água e concentrava as principais atividades produtivas da fazenda. 

	Com a construção da Rede Ferroviária Federal S/A, na década de 40, o arraial Gado Bravo passa a ter um fluxo maior de pessoas e, com isso, surgem mais edificações, ocorrendo desse modo uma rápida aglomeração de casas que serviam de base para os trabalhadores da ferrovia. Nesse rápido crescimento o arraial transformou-se num povoado e logo em 1953, pela lei Estadual Nº 628, o povoado de Gado Bravo foi elevado ao status de Distrito, passando a se chamar Licínio de Almeida em homenagem a um engenheiro que trabalhou nos projetos da construção da estrada de ferro. 
 
	Com o passar do tempo, esse distrito cresceu e alguns políticos da época almejavam a sua emancipação política. Finalmente em 12 de abril de 1962, através da Lei Estadual Nº 1.670, publicada no Diário Oficial dois dias depois (em 14 de abril), criou-se o município de Licínio de Almeida, que conta com uma vila (Duas Passagens), um Distrito (Tauápe) e um povoado (Jurema). 

	Outro aspecto importante para a economia local e regional, que coincidiu com a data de emancipação de Licínio, foi a Mineração Urandi S/A. Na década de 50. Esta empresa pesquisou e depois comprou as áreas onde fora constatadas a existência do manganês e, na década seguinte, foi o momento de exploração das jazidas. 

	Devido à existência de solos de alta fertilidade e clima quente e seco, tem dupla aptidão agropecuária, com destaque para a criação de gado bovino e os cultivos vegetais para a subsistência. As vocações econômicas do município estão basicamente na pecuária de leite e na agroindústria da cana-de-açúcar, com a produção de aguardente vendidas a outros municípios. Além da cana-de-açúcar e da mandioca, outros produtos agrícolas, também merecem uma atenção especial, como o milho, a laranja e o feijão. Licínio de Almeida, também possuiu números significativos na pecuária, sendo predominantes os rebanhos de aves, bovinos, suínos e equinos. A agricultura familiar é importantes para a subsistência da maioria da população rurais e pequenos produtores.  

	Outra fonte econômica primária no município é a extração de pedras semipreciosas e preciosas como Ametistas e o Citrílio (topázio falso), na região conhecida como garimpo próximo ao distrito de Tauape. Existe ainda uma cerâmica de pequeno porte que confecciona artefatos de barro como blocos, tijolos e telhas. 

	Na data maior, em que Licínio de Almeida comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa da Bahia solidariza-se com seus habitantes, através do ex-prefeito Cosme Silveira Cangussu, desejando-lhes progresso e desenvolvimento socioeconômico a essa amável terra.  

Sala das Sessões, 18 de abril de 2016

Deputado Luciano Ribeiro