MOÇÃO Nº 19.186/2016

Moção de Aplausos e   Congratulações pelo    aniversário  de  191   anos   da Polícia  Militar da Bahia, ocorrido no dia   em  17  de abril de 2016.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa,  a presente  Moção de Congratulações pelo aniversário de 191 anos da nossa querida Polícia Militar da Bahia, ocorrido em 17 de abril de 2016. 

Em 17 de fevereiro de 1825, o Imperador D. Pedro I assinou o Decreto de criação da POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, nos seguintes termos:  

Sendo muito necessário para a tranqüilidade e segurança pública na Cidade da Bahia, a organização de um corpo, que sendo-lhe incumbido aquelles deveres de responder imediatamente pela sua conservação e estabilidade: Hei por bem: mandar organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia, pelo plano que com este baixa, assinado por João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra" (SIC).  

E é justamente isso que constatamos durante os 191 anos de sua existência, completados no último dia 17, uma prestação de relevantes serviços ao Brasil e ao Estado da Bahia. Embora esteja pronta para atuar a qualquer momento em defesa do território pátrio, conforme preceitua dispositivo constitucional, a Polícia Militar da Bahia trava nos dias hodiernos, incansáveis batalhas contra o avanço da criminalidade, buscando a preservação da ordem pública, preservando os direitos do cidadão, diuturnamente, seja nos centros urbanos ou nos mais longínquos rincões do Estado.  

Mesmo onde a nossa vista não alcança, existe um policial militar ostentando seu inconfundível uniforme bege, muitas vezes honrando-o com a própria vida, através de ações de polícia ostensiva, de forma integrada com a sociedade, visando o exercício pleno da cidadania.  

Atualmente, conta um grande  efetivo militar de homens e mulheres distribuídos em todo o Estado, atuando ostensiva e preventivamente, com a finalidade de preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o patrimônio público e o meio ambiente, desenvolvendo ações através de policiamento a pé, radiopatrulhamento, policiamento rodoviário, aéreo, montado e combate a incêndios e sinistros, através do Corpo de Bombeiros, recentemente desmembrado da PMBA, dentre outras atividades. 
 
Que Deus ilumine os caminhos de todos, para que possam desempenhar suas funções com lealdade, ética, eficiência e acerto nas posturas e decisões.  Meus sinceros cumprimentos a todos os homens e mulheres que integram a Centenária Milícia de Bravos, valorosos e honrados, como atesta cada dia desses 191 anos.  

Face ao exposto, é com imenso júbilo que propomos esta justa homenagem à Polícia Militar da Bahia, por ser uma instituição quase bicentenária, com relevantes serviços prestados à comunidade baiana.  
  
Dê-se conhecimento da presente ao Secretário da Segurança Pública da Bahia - Dr. MAURÍCIO TELES BARBOSA,ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia - CEL PM ANSELMO ALVES BRANDÃO.  

Sala das Sessões, 20 de abril de 2016

Deputado Paulo Câmera