MOÇÃO Nº 19.207/2016

O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo DIA DO TRABALHO comemorado em 01 de maio.

O Dia dos Trabalhadores é uma homenagem feita aos trabalhadores que faleceram, em 1886, lutando por uma jornada menor que treze horas, em Chicago nos Estados Unidos.  
 
Trabalhadores também foram a óbito na França quando requeriam os seus direitos no dia 1º de maio. Motivo pelo qual todo ano, por sugestão de Raymond Lavigne, naquela data se fazia uma manifestação em prol da jornada de oito horas de trabalho em Paris.   
 
O Brasil passou a comemorar o Dia do Trabalhador em 1895, data  que se tornou feriado nacional, desde setembro de 1925, por Decreto do presidente Artur Bernardes. 
 
Para proteger os direitos do trabalhador no Brasil, em 1941 foi criada a Justiça do Trabalho e em 1º de maio de 1943, criou-se a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mas, até a presente data, muitos trabalhadores têm os seus direitos desconsiderados, pois, sem respeitar a lei e o ser humano, ainda existe quem faça trabalhadores escravos.  
 
Estarei sempre ao lado do trabalhador na luta em prol de seus direitos, de melhores salários e da dignidade da pessoa humana. 
 
Homenageio e parabenizo a todos trabalhadores pelo seu Dia, classe sempre merecedora do reconhecimento de sua importância para a sociedade, para o desenvolvimento do País e do mundo, renovando protestos de estima, consideração e respeito. 
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES  pela passagem do Dia do Trabalho. 
 
Dê-se ciência desta Moção a todos os trabalhadores da Bahia, por meio de seus Sindicatos, a exemplo do Sindicato dos Comerciários da Bahia, Sindicato dos Professores no Estado da Bahia, Sindicato dos  Trabalhadores da Indústria Construção Civil e Madeira do Estado Bahia, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, Sindicato dos Eletricitários do Estado da Bahia, Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia, Sindicato dos Trabalhadores  Metalúrgicos da Bahia, Sindicato dos Bancários da Bahia, Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia e da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia. 
 
Sala das Sessões, 28 de abril de 2016 
 
Sidelvan Nóbrega 
Deputado Estadual (PRB)