MOÇÃO Nº 19.231/2016

Requer MOÇÃO DE APLAUSO em razão de medidas editoriais recentemente adotadas pelo jornal “A Tarde”.

 

 Senhor Presidente, 
 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE APLAUSO em razão de recentes providências adotadas pelo jornal “A Tarde” com a finalidade de adequar anúncios publicitários divulgados no caderno de classificados, denominado “Populares”. 
 
A medida adotada faculta a realização do anúncio, mas com restrições à divulgação de fotografias de mulheres seminuas. O jornal terminava por divulgar conteúdo inadequado para menores de idade, que beiravam a pornografia, considerando-se que junto com o encarte publicitário estão atrelados outros cadernos, dentre os quais alguns destinados ao público infantil e juvenil. 
 
O jornal “A Tarde” é um dos principais veículos de comunicação do país, e certamente atento aos reclames dos seus leitores adotou as providências com a finalidade de adequar o conteúdo dos anúncios. Aliás, inúmeras denúncias nos foram dirigidas com alertas a respeito dessas publicações, de modo que já tivemos a oportunidade de nos pronunciar sobre o assunto em entrevistas concedidas em rádios. 
 
Tenho a convicção de que essa postura do jornal “A Tarde” é a que mais se adéqua às finalidades da comunicação social previstas nas Constituições Federal e Estadual. 
 
Isso posto, senhor presidente, requeiro que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seja comunicada ao jornal “A Tarde”, como manifestação de aprovação no que diz respeito ao ajuste realizado nos anúncios. 
 
Respeitosamente, 

Sala das Sessões, 4 de maio de 2016

Deputada Luiza Maia