MOÇÃO Nº 19.237/2016

Manifesta moção de aplausos ao município de Rafael Jambeiro pela comemoração de sua emancipação.

Data de emancipação: 09/05. 

	O município de Rafael Jambeiro está localizado a 217 km da capital do estado, mais especificamente na bacia do Paraguaçu, microrregião de Feira de Santana, estado da Bahia. Segundo o censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2010, a população total é de 22.874 habitantes, sendo 6.850 residentes na zona urbana e 16.024 residentes na zona rural. A área territorial total é de 1.234 km², existindo fronteira com os seguintes municípios baianos: Ipecaetá e Santo Estevão (ao leste), Castro Alves, Santa Terezinha e Itatim (ao sul), Iaçu e Ipirá (oeste e norte). 

	As lutas em prol da emancipação política de Rafael Jambeiro se intensificaram em novembro de 1984, quando foi apresentado o primeiro plebiscito em favor da emancipação política daquela localidade. A proposta era agrupar os distritos de Argoim e Paratigi em uma mesma circunscrição geográfica, transformando-os no município de Rafael Jambeiro. Nessa linha, após intensa movimentação, Rafael Jambeiro foi elevado à categoria de município, por meio da lei estadual nº 4447, de 09 de maio de 1985, sendo que em 1º de janeiro de 1986 ocorreu a instalação oficial do município. 

	É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Rafael Jambeiro, que se desenvolveu pelo constante trabalho e empenho dos jambeirenses, responsáveis pela formação de um vasto legado cultural, educacional, esportivo e político. Ressalte-se, inclusive, que na economia o município tem como referência a feira livre que ocorre toda segunda e terça, na Praça Luis Eduardo Magalhães, conhecida popularmente como Praça do Comércio ou Praça da Feira. 

	Posto isso, é justo que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia proponha moção de aplausos ao município de Rafael Jambeiro pela comemoração de mais um ano de sua emancipação. 

	Dê-se ciência desta moção à Prefeitura e Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, bem como ao Governo do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 5 de maio de 2016

Deputado Jurandy Oliveira