MOÇÃO Nº 19.717/2016

Moção de congratulações ao Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 01 de outubro de 2016. 

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de ao Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 01 de outubro de 2016.
 
É com bastante alegria e orgulho que presto congratulações ao Dia do Idoso, eles que são nossas joias preciosas e necessitam de proteção e cuidado, diante disso, sempre coloquei meu mandato à disposição, na tentativa de garantir alguns direitos e necessidades dos idosos, prova disso é o Projeto de Lei que dei entrada nesta Assembleia Legislativa, sobre a obrigatoriedade de reservar cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e para mulheres gestantes, nos bares, restaurantes e nas praças de alimentação dos shoppings centers no Estado da Bahia, e dá outras providências e a indicação ao Governado do Estado da Bahia, requerendo a construção do Hospital com Especialidade em Geriatria e Gerontologia Social. 

Não apenas no dia 01 de outubro temos que cuidar, oferecer carinho e respeitar os idosos, mas é uma prática que necessita ser pensada e conscientizada todos os dias, nesta data, porém, é o dia conhecido internacionalmente como o dia do Idoso, para que possamos refletir mais sobre algumas práticas e atitudes que podem ser voltadas para os idosos. 

Importante se destacar às questões da assistência aos idosos e de sua integração e participação na sociedade, bem como da independência que lhes é inerente e que deve ser-lhes garantida em direitos como: oportunidade de trabalho, lazer, determinar em que momento deve afastar-se do mercado de trabalho, poder viver em ambientes seguros, dente outros. O dia 1º de outubro, portanto, é reservado para pensar sobre todas essas questões fundamentais a respeito do idoso. 

Em 1 de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso, o motivo pelo qual é comemorado o dia do Idoso nesta data, sendo um grande marco para toda população idosa, destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, permitindo que esta população viva com alguns direitos garantindo uma qualidade de vida melhor.  

Pelos motivos expostos, é com grande alegria e satisfação que esta Casa Legislativa parabeniza a todos os cidadãos Idosos, pelo seu dia comemorado em 01 de outubro de 2016.  

Sala das Sessões, 20 de setembro de 2016

Deputado Gika Lopes