MOÇÃO Nº 19.800/2016

Moção de Aplausos em homenagem ao 50º Aniversário da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos em homenagem ao 50º Aniversário da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, comemorado no dia 24 de novembro de 2016. 

A Procuradoria Geral do Estado foi criada pela Lei Estadual n°2.320, de 04 de abril de 1966, que também instituiu a carreira de Procurador do Estado. No início, o quadro foi preenchido pelos antigos consultores jurídicos, assistentes jurídicos, assistentes técnico-jurídicos, adjuntos de Promotor e outros profissionais do direito. A criação deste Órgão foi quase concomitante a uma das grandes reformas administrativas do Estado, promovida pela Lei n°2.321, do dia 11 do mesmo mês, que dispunha nos seus arts. 52 a 56 sobre a estrutura da PGE. 

Instalada a PGE, tomou posse em 26 de abril de 1966 o seu primeiro Procurador Geral, o Prof. Paulo Pereira de Almeida. Posteriormente, pelo Decreto n° 19.930, de 28 de setembro de 1966, foi o Procurador Geral autorizado a instalar o Conselho de Procuradores. 

A primeira sede foi abrigada em uma das dependências do Palácio Rio Branco e logo depois transferida para um conjunto de salas localizadas no edifício da Caixa Econômica Federal, na Rua da Ajuda, passando, em 1972, a funcionar no Edifício Sul América, onde permaneceu até 1985, quando da sua relocação para a sede no denominado "Palacete das Rosas", antigo Solar do Barão de Sauípe, adquirido pelo Estado em 1954, localizado no Largo do Campo Grande, n°382 (esquina com a Rua João das Botas). 

Em 1993, a sede se estendeu a um outro prédio, localizado na Rua Marechal Floriano, s/n, Canela, onde funcionaram algumas unidades do Órgão Central e mais recentemente, no ano de 2003, algumas unidades foram removidas para o imóvel situado na Rua Humberto de Campos, nº 312, na Graça. 

Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de sucesso a toda a Procuradoria Geral do Estado da Bahia. 

Dê-se conhecimento desta moção a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, ao Governado do Estado da Bahia e à imprensa.   

Sala das Sessões, 8 de novembro de 2016

Deputado Bira Corôa