MOÇÃO Nº 19.816/2016

O Deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, é uma homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695 quando lutava em defesa da liberdade dos negros. O seu objetivo de defesa dos direitos individuais está cada dia mais presente na sociedade contra os que insistem em achar diferença entre os humanos. 
 
O tempo passou e ainda hoje se nota que o preconceito contra pessoas continua. São manifestações agressivas e criminosas, principalmente na internet, onde indivíduos se escondem atrás de falsos perfis para desrespeitar direitos. A camuflagem ou disfarce não impede que o crime de racismo e a injúria racial sejam cada vez mais coibidos pelas autoridades competentes. 
 
Há séculos o brasileiro luta pela igualdade. O preconceito racial deve ser combatido permanentemente. Deve-se respeitar a pessoa humana e cumprir o disposto no art. 5º da Constituição Federal, sob pena da aplicação do inciso XLII, do mesmo artigo: " - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;" 
 
A Bahia é o centro da cultura afrodescendente, onde o orgulho pela cor esta refletido em  todos. Gente bonita que estuda, trabalha, canta, dança, guarda a tradição e celebra todos os dias a consciência negra.  
 
Presto a minha homenagem a Zumbi dos Palmares, a todos os negros, ao DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA e fico a desejar o dia em que a igualdade dos povos não precise ser dita, mas, simplesmente, sentida por todos.    
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Nacional da Consciência Negra. 
 
Dê-se ciência desta Moção à Secretaria da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), à Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora, Luislinda Dias de Valois Santos, à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Tia Eron, ao Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica - AGANJU, à  Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes - ANAAD, à Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, à Associação Cultural Os Negões, à Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes - ABADFAL, ao Bloco Afro Ókánbí,  ao Centro de Estudos e Pesquisas Mário Gusmão - CEMAG,  ao Grupo Cultural Cortejo Afro Federação Nacional de Culto Afro-Brasileiro - FENACAB, ao Grêmio Recreativo Cultural Muzenza, à Sociedade Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê que compõem o Fórum de Entidades Negras da Bahia;  à Associação dos Afoxés da Bahia, à Federação de Capoeira da Bahia, ao Grupo Nzinga de Capoeira Angola e a todos afrodescendentes da Bahia. 

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016

Deputado Sidelvan Nóbrega