MOÇÃO Nº 19.817/2016

O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa VOTOS DE CONGRATULAÇÕES  pela vitória do Desembargador Jatahy Fonseca, eleito como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

No dia 18 de novembro de 2016, durante a Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, ocorreu uma eleição interna para a escolha do Desembargador que ocuparia a vaga do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hirs, que também concorreu ao cargo visando a sua recondução. 
 
A eleição, com urna e voto secreto, proporcionou uma surpresa ao grupo que, desde a ascensão do Desembargador Carlo Dutra Cintra, dominava o Tribunal de Justiça da Bahia colocando nos cargos da instituição seus fiéis seguidores. 
 
Para os que não se lembram, esse grupo dominante assumiu a direção do TJ-BA após a derrota do falecido líder político baiano Antônio Carlos Magalhães. 
 
Passados alguns anos, o grupo dominante sofreu sério revés com a vinda à Bahia do então Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, ocasião em que esse Conselho, por unanimidade, durante a 179ª Sessão Ordinária, instaurou o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar indícios de omissões administrativas do então presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, e da ex-presidente do mesmo tribunal, Desembargadora Telma Laura Silva Brito, também afastada. 
 
O Desembargador Jatahy Fonseca, herdeiro de uma tradição de magistrados que começou com o seu genitor do mesmo nome, cuja carreira culminou com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, segue os passos do genitor rumo às altas funções da magistratura baiana, já que possui todas as qualidades para voos mais altos no campo da magistratura. 
 
Com a eleição do Desembargador Jatahy Fonseca, o TRE da Bahia passa a ter em seus quadros um magistrado altivo, civilizado, culto e discreto, motivo pelo qual este parlamentar manifesta suas congratulações pela vitória alcançada. 

Sala das Sessões, 22 de novembro de 2016

Deputado Targino Machado