5.049/2016.

Mensagem nº 19/2016.
Salvador, 25 de abril de 2016.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Assembleia Legislativa, o anexo Projeto de Lei que “altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012”.

A presente Proposição tem por objetivo alterar a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012, para substituir a Conferência da Juventude pelo Conselho Estadual da Juventude como membro do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia. A modificação fortalecerá o Conselho de Esporte e Lazer, ao elencar como membro um órgão de estrutura permanente da Administração Pública.

Aproveito o ensejo para renovar, a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares, as expressões do meu elevado apreço e distinta consideração.

RUI COSTA
Governador

Excelentíssimo Senhor
Deputado MARCELO NILO
Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Nesta