PROJETO DE LEI Nº 21.890/2016

Declara de utilidade pública o Instituto Tribos Jovens, com sede e foro na cidade de Porto Seguro.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Tribos Jovens (ITJ), com sede e foro na cidade de Porto Seguro.	

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de março de 2016

Deputado Robério Oliveira

JUSTIFICATIVA

O instituto Tribo Jovens é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 07 de dezembro de 2001, que tem prestado relevantes serviços de caráter educacional e cultural. E tem como objetivo social contribuir para que a região da “Costa do Descobrimento” alcance as condições ideais de desenvolvimento local integral e sustentável a partir da criação de um espaço destinado a convivência multicultural, cidadã, empreendedora, pacífica e solidária para a melhoria da qualidade de vida dos jovens que compõem os diferentes grupos étnicos brasileiros.  
  
O instituto Tribo Jovens tem por finalidades: promover o intercâmbio e multiplicação de conhecimentos e experiências entre os jovens das diferentes etnias que compõem o conjunto da sociedade brasileira, trabalhar em favor dos direitos humanos, valorizar, afirmar e difundir as tradições culturais milenares brasileiras, entre outros. 
  
Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência social, cultural e educacional aos  moradores do município de Porto Seguro.  

Sala das Sessões, 10 de março de 2016

Deputado Robério Oliveira